Partido Socialista - Valongo

CONVOCATÓRIA - Assembleia Geral Eleitoral

2010-04-15T02:02:00.007+01:00

Ao abrigo do Artigo 33º, alínea a) e b), dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral, em vigor, venho convocá-lo para tomar parte da Assembleia Geral Eleitoral que reunirá no próximo dia 17 de Abril de 2010, entre as 15:00 horas e as 19:00 horas, na Rua Drº Nunes da Ponte, 135 4440 - 645 Valongo, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição da Mesa da Assembleia Geral e do Secretariado da Secção.

DECLARAÇÃO DE VOTO

2010-04-15T01:44:00.001+01:00

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista votaram contra as propostas de fixação das novas taxas de serviços e das relativas à realização de operações urbanísticas a aplicar pela Câmara Municipal de Valongo, no ano de 2010, porque consideram, que a aplicação das mesmas, representa um forte aumento, contribuindo, assim, para tornar mais difícil a vida dos nossos munícipes, obrigando-os a ainda maiores sacrifícios.

Estas propostas e as taxas inerentes às mesmas são mesmo um factor que não facilita a vida das pessoas, não promove o desenvolvimento do Concelho e são a antítese do que o Partido Socialista defendeu no seu Programa Eleitoral, nas últimas eleições autárquicas.

Para os eleitos do PS as propostas ora presentes, podem respeitar a Lei, mas não satisfazem os interesses dos munícipes e das empresas já que pretendem transferir para estes a responsabilidade dos erros e das lacunas de um orçamento irrealista.

O Concelho de Valongo precisa de dinamizar as suas zonas empresariais/industrias atraindo novas empresas, mais investimento e novas oportunidades de emprego. E isso só será conseguido se o Concelho for mais competitivo e criar a atractividade necessária, evitando a sua deslocação para os concelhos limítrofes onde são acarinhadas pelos autarcas locais.

Por outro lado consideramos inaceitável a penalização dos jovens e das famílias, utilizadores dos equipamentos desportivos (piscinas, pavilhões desportivos municipais, campos de ténis, etc.), as taxas respeitantes a actividades exercidas nos mercados, feiras e no comércio tradicional, bem como nos serviços prestados em espaços culturais, tais como o museu, a biblioteca e o arquivo municipal.

Não obstante considerarmos positiva a abolição das taxas das rampas, por nós proposta em reunião do executivo camarário, a degradação da situação sócio económica das famílias e das empresas e a taxa de inflação justifica que, no ano de 2010, não haja actualização das taxas camarárias.

Os Vereadores do PS

Afonso Lobão

José Catarino

Luísa Oliveira

DECLARAÇÃO DE VOTO

2010-04-15T01:37:00.002+01:00

DECLARAÇÃO DE VOTO

A Câmara Municipal de Valongo apreciou, recentemente, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010.

Como se sabe, este novo Executivo analisou e votou tais documentos sem o conhecimento, ao pormenor e o suporte técnico-documental indispensável para um conhecimento mais aprofundado da realidade económica e financeira da Autarquia.

E se, aquando de tal discussão, fizemos uma apreciação crítica desses documentos, os elementos que nos são presentes, vêm confirmar, agora, a justeza da mesma.

Consideramos as Grandes Opções do Plano e o Orçamento e a Prestação de Contas, os documentos fundamentais da Câmara Municipal e há uma interligação entre eles.

Ora, a leitura conjunta dos documentos vem demonstrar, também, que a situação económico-financeira é bem mais grave. O ano de 2009 foi mais um ano em que a falta de rigor e o irrealismo foi por demais evidente.

Ao longo do último mandato verificou-se que as taxas de execução dos vários Planos de Actividade foram sempre baixas, o inflacionamento dos Orçamentos foi uma constante, a que se juntou, no ano de 2009, as demissões e divisões na então maioria do PSD, degradando a vida política, com reflexos na actividade autárquica.

A apreciação do Relatório de Gestão e Contas de Gerência de 2009 permite-nos, a nós, agora eleitos do PS, ter uma visão mais rigorosa do que é a derrapagem das finanças e a necessidade de introduzir mecanismos de gestão que travem esta caminhada inexorável para o precipício económico financeiro.

Aqui deixamos algumas notas sobre a Conta de Gerência:

a)No ano de 2009 e para uma receita cuja dotação final foi de 86.211.014,32€, apenas foi cobrado 44.728.259,93€, menos 48,12% do que o previsto;

b)As taxas de execução no que diz respeito às receitas de capital e tendo por base o orçamento inicial apresentam como média nos últimos 4 anos a percentagem de apenas 20,11%!!!

c)Analisando a variação das dotações orçamentais/despesas comprometidas, constata-se que para um montante de 75.156.624.83€ (despesa corrente e de capital), apenas foi liquidado pela Câmara o valor de 44.477.965,88€;

d)Finalmente importa referir que é inaceitável que o passivo corrente da Câmara Municipal de Valongo tenha aumentado de 51.520.183,26€ em 2008, para 68.115.787,12€ em 2009. E o mais grave é que a dívida a curto prazo passou de 14 milhões em 2008 para 24 milhões € em 2009. E o resultado líquido do exercício, que em 2008 teve um prejuízo de 2.276.329,92€, triplicou este mesmo prejuízo em 2009, passando a ser de 7.108.576,78€.

Esta é a realidade económico-financeira da Câmara Municipal de Valongo, sendo que não concordamos com esta forma de gerir os destinos dos valonguenses. Porém, e porque não participámos do Executivo anterior e na expectativa de virem a ser introduzidas, ao longo de 2010, regras que evitem novas derrapagens, que possam comprometer o presente e hipotecar o futuro do Município, os eleitos do PS abstêm-se.

Os Vereadores do Partido Socialista

Afonso Lobão

José Catarino

Luísa Oliveira

CONVOCATÓRIA

2010-04-14T23:41:00.005+01:00

1. Eleição da Mesa da Assembleia Geral e do Secretariado da Secção.

PS - Intervenção na reunião de Câmara

2010-04-10T16:45:00.004+01:00

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O senhor Vereador, Dr. Arnaldo Soares, há dois dias atrás, deu conta, ao Jornal de Notícias, de assuntos relacionados com as acessibilidades ao concelho, nomeadamente na A4 e na A41. Tais informações merecem-me alguns comentários. Porém:

1 – Quero, aqui, deixar claro que somos contra a existência de portagens na A4, no troço que atravessa Valongo. O passado fala por nós, pois empenhámo-nos na abolição de portagem em Ermesinde. Mantemos essa posição.

2 – Discordamos do propósito de a Brisa alargar a A4, pois tal traçado acarreta graves atentados ambientais e urbanísticos para o concelho e, em particular, para a cidade de Valongo. No nosso programa sinalizámo-lo e, em campanha eleitoral, dissemo-lo repetidas vezes. Apresentámos mesmo soluções técnicas para resolver o problema dos acessos a Ermesinde e um traçado alternativo para a A4, que evite os problemas do alargamento.

3 – Ainda hoje não entendemos o porquê da não construção do Nó do Lombelho, em Alfena, já que constava do projecto inicial e, por artes mágicas, desapareceu sem que alguém, nesta Câmara, levantasse um dedo em sinal de protesto. Foi só negligência…? A negligência da Câmara e a falta de cuidado no aproveitar das grandes vias que atravessam o nosso concelho para melhorar as acessibilidades às cinco freguesias é evidente agora, também, na A41. Então não é que no troço entre Sobrado e Campo a Câmara de Paredes garantiu uma saída para a freguesia da Gandra e a Câmara de Valongo esbanjou uma oportunidade de, também, ter os seus acessos assegurados? Todos sabemos que a Câmara Municipal é senhora do seu território e é ouvida nos projectos apresentados pelas empresas concessionárias. Qual foi a posição da Câmara? Recordo que não fora a reacção e o protesto das populações, residentes no Alto da Ribeira, em Campo, e teriam ficado isoladas. Felizmente fomos a tempo. Vem agora o Senhor Vereador carpir mágoas e mendigar junto do Governo, aquilo que sabe ser difícil, agora, conseguir. Foi presidente de Junta de Alfena, durante alguns anos e não o ouvimos levantar a voz quando o Professor Valente de Oliveira, então Ministro do Planeamento, com a conivência do então Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Jorge Costa, assinou o contrato de concessão do troço da A41, que não previa o Nó de Lombelho. E a Câmara o que fez também? Nada! Ora as suas declarações ao JN apenas pretendem desresponsabilizá-lo, a si e à maioria que governou e governa a Câmara, desta falta de visão, que traz graves consequências para o nosso concelho. Como se sabe, os contratos de concessão foram celebrados em tempos e a sua alteração, com a construção do Nó de Lombelho e da ligação ao Nó da Gandra, traz implicações financeiras que, num País em crise, vemos dificuldades em satisfazer. Por último, diz o Senhor Vereador, que a Brisa já informou a Câmara do propósito de alargar a A4. Esperamos que, desta vez, a Câmara tome, atempadamente, conhecimento do projecto. Tem que haver informação e transparência para que a autarquia não seja ultrapassada pelos acontecimentos que conduzam a situações irreparáveis. Assim sendo aquilo que solicitamos ao Senhor Vereador é mais pragmatismo, mais obra e menos propaganda.

As suas declarações foram um tiro no pé. Criticou-se a si próprio, ás gestões anteriores da Câmara. Enfim criticou o próprio PSD.

Senhor Presidente, aproxima-se a época primaveril em que os residentes em Ermesinde se deslocam ao Parque da Resineira, desejando usufruir deste espaço camarário. Seria bom que o mesmo fosse dotado de balneários para apoio aos visitantes.

No passado sábado tive oportunidade de estar presente na cerimónia do Lançamento da Primeira Pedra de uma nova creche a implantar na freguesia de Campo e da responsabilidade do Centro Paroquial e Social de Campo. É mais um equipamento que vem reforçar as respostas sociais. Foi uma festa bonita que contou com a presença de Dom Manuel Clemente, Bispo do Porto, estando de parabéns o Senhor Padre Macedo. Gostaríamos de ver esta festa repetida em algumas zonas do concelho, nomeadamente na freguesia de Suzão/Quinta da Lousa, já que é uma zona em crescimento e com famílias muito jovens.

Em sede de discussão do Plano de Actividades tivemos a oportunidade de apresentar uma proposta para a instalação de uma creche para apoio ás crianças filhas dos casais jovens residentes no Suzão e Quinta da Lousa. Tal proposta não mereceu acolhimento, o que lamentamos. Esperamos que em futuras candidaturas ao QREN, a Câmara corrija esta lacuna.

Aproveito para desejar à Exma. Câmara, aos funcionários e aos munícipes uma Páscoa Feliz.

Valongo 1 de Abril de 2010

Afonso Lobão

Debate “Os Valores da República, a Reforma do Estado e a Regionalização”

2010-01-27T21:17:00.002Z

Caros (as) camaradas,

No ano em que se celebra o centenário da implantação da República em Portugal, e num momento em que o nosso partido voltou a colocar na agenda a necessidade de avançar com a Regionalização, entendeu o Secretariado da Secção de Valongo do Partido Socialista, organizar uma iniciativa pública, subordinada à temática.

Assim, no próximo dia 5 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 21:30 horas, decorrerá no Auditório da Junta de Freguesia de Valongo, um Debate que terá como tema “Os Valores da República, a Reforma do Estado e a Regionalização”.

Os oradores convidados serão os camaradas, José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local e José Luís Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Baião, e a moderação do Debate será da responsabilidade de José Manuel Ribeiro, Deputado na Assembleia da República.

Apelamos à participação de todos os camaradas no Debate e à divulgação desta iniciativa que muito honra o Partido Socialista de Valongo.

Valongo, 26 de Janeiro de 2010

Ivo Vale Neves
Secretário Coordenador da Secção de Valongo do Partido Socialista

Convite da Secção Sectorial de Desporto da F.D.Porto

2010-01-26T23:49:00.002Z

Caros camaradas,

No próximo dia 29 de Janeiro (sexta-feira), no Auditório do Centro Franciscano (R. António Nobre, 21 - Leça da Palmeira), pelas 21 horas, realizar-se-á um debate subordinado ao tema: Movimento é Vida.

Esta iniciativa contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, do Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, Dr. Pedro Sousa, do Secretário-Coordenador da Secção de Desporto do PS Porto, Professor Lício Correia e do Campeão Nacional, Europeu e Mundial de Body-Board, Arq. Manuel Centeno.

A Constituição da República no seu Artigo 79-1. e 2., define com clareza uma política de desenvolvimento desportivo para Portugal. Neste sentido a Secção de Desporto do PS promove um conjunto de iniciativas tendo por objectivo, não apenas o cumprimento dos preceitos constitucionais bem como a criação duma cultura desportiva (Pensar é agir).

Plano de Actividades e Orçamento 2010

2010-01-14T20:03:00.001Z

Alargamento da A4

2010-01-08T22:10:00.000Z

Compromissos Eleitorais

2009-12-31T18:49:00.000Z

Propostas do Partido Socialista

2009-12-02T23:58:00.004Z

Propostas do PS - Propostas do PS apresentadas em reunião de câmara

Senhor Presidente, Senhores Vereadores

Permitam-me que saúde os munícipes do meu Concelho. Saúdo, também, os funcionários da Câmara Municipal, expressando o desejo de que a relação entre este novo executivo e os trabalhadores da autarquia se processe em harmonia, pois todos trabalhamos para o bem comum, neste caso a população de Valongo.Cumprimento todos autarcas eleitos nas últimas eleições autárquicas.

Este é o novo executivo resultante das últimas eleições autárquicas que deu a vitória à coligação PSD/CDS embora com maioria relativa. Tal significou que a população entendeu que a condução dos destinos da autarquia se deve fazer com a colaboração de todas as forças representadas no executivo.

Assim cabe ao Senhor Presidente da Câmara promover o diálogo por forma a que as deliberações saídas da reunião camarária sejam o resultado da informação permanente e do acolhimento das propostas daqueles que não detêm responsabilidades na gestão do dia a dia na câmara municipal, isto é, não têm pelouros distribuídos.

Os eleitos do Partido Socialista colocam os interesses do concelho acima de qualquer outro interesse. Tudo isto para dizer que votaremos, sem complexos, qualquer proposta, que respeitando a legalidade, seja orientada no sentido do desenvolvimento económico e social do concelho.

Apesar disto os eleitos do Partido Socialista bater-se-ão para que as propostas apresentadas ao eleitorado estejam sempre presentes e, ao longo deste mandato, tomaremos a iniciativa de que sejam discutidas no âmbito deste órgão autárquico.

Tudo faremos para dignificar o poder local democrático, para credibilizar a classe política que exerce funções autárquicas, mas também exigimos transparência nas decisões, rigor na gestão dos dinheiros públicos e proximidade das decisões à população que nos elegeu.

Nesta linha apresentámos já propostas que visaram:

- Extinção das taxas das rampas fixas:

- Redução da taxa do IMI;

- E criação do fundo municipal de emergência para acudir a situações de grave carência social;

Tudo isto visando aliviar as famílias e as empresas e ao mesmo tempo apoiar os cidadãos que, ocasionalmente, o necessitem.

Feita esta introdução gostaria de deixar, aqui, cinco questões para as quais peço a atenção do Sr. Presidente e Srs. Vereadores:

1 - Loja do Cidadão

Sabemos que a Agência Para a Modernização Administrativa consultou os Municípios do País sobre o interesse na instalação, de Lojas do Cidadão. É nosso entendimento que no caso do Concelho de Valongo, tal estrutura deveria abranger, para além da sede do município, também a cidade de Ermesinde. Gostaria de saber se a Câmara deu resposta à consulta e quais os termos.

2 – Acessibilidades a Ermesinde

Todos sabemos as dificuldades que enfrentam os cidadãos, que utilizam a A4, no acesso a Ermesinde. No regresso a casa diariamente há filas intermináveis que põem em perigo os cidadãos e prejudicam a imagem do concelho. Gostaria que a Câmara indagasse, junto da Brisa, qual o seu propósito para melhorar esta situação.

3 – Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2010

Dada a composição deste executivo os eleitos do PS entendem que as propostas do Plano e Orçamento para 2010 deveriam ser objecto de uma profunda reflexão para que não fossemos confrontados apenas com um período de 48 horas para analisar criticamente documentos tão importantes para a vida da autarquia. Assim, sugerimos que seja elaborado um calendário para a preparação de tais documentos, que integre um conjunto de audições, nomeadamente os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal, as Juntas de Freguesia, a Rede Social, o movimento associativo do concelho e representantes do tecido empresarial e da comunidade escolar. Desde já solicitamos ao executivo que nos faça chegar informação sobre a situação financeira da Câmara bem como das candidaturas apresentadas pela autarquia aos Fundos do QREN. Aproveito ainda a oportunidade para solicitar o Organigrama dos serviços camarários com indicação dos respectivos titulares.

4 – Educação/Parque Escolar

Há tempos a comunicação social deu conta de que o Tribunal de Contas havia detectado anomalias em processos de empreitadas respeitantes à remodelação do Parque Escolar do Concelho. Gostaríamos de saber se as observações colocadas pelo Tribunal de Contas estão ultrapassadas e quais as suas consequências. Entretanto e a propósito das escolas do Ensino Básico do Concelho sabemos que várias associações de pais têm protestado pelo facto de serem obrigados a contribuir para o funcionamento regular dos equipamentos. Aquisição de material didáctico, material de desgaste, telefones, etc., são alguns dos exemplos onde o contributo dos pais é reclamado, o que nos parece injusto pois representa, em muitos casos, novos encargos para as famílias. Assim, chamamos a atenção da Câmara Municipal para a necessidade de o Orçamento para 2010 ver reforçada a verba destinada à comparticipação da autarquia. Ainda sobre este assunto refiro que o mesmo se passa nos Jardins-de-infância onde aos pais é reclamada uma comparticipação para o mesmo efeito. Sabemos que é a Administração Central responsável por estes equipamentos mas, também aqui, deveria ser ponderado um apoio da Câmara Municipal.

5 – Bugiadas

O Decreto-Lei 139/2009, de 15 de Junho, estabeleceu o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, enquadrando, também, “a participação das autarquias locais, cujo papel reveste especial importância, na promoção e apoio para o conhecimento, defesa e valorização das manifestações do património cultural imaterial mais representativas das respectivas comunidades…”.

A Bugiada, em Sobrado, é uma realização cultural no nosso concelho que importa apoiar e valorizar.

Os eleitos do PS na Câmara Municipal, dando sequência àquilo que foram as suas propostas eleitorais, vêm propor que a Câmara Municipal desencadeie os mecanismos previstos no referido Decreto-Lei, visando a inventariação do património cultural imaterial associado à Bugiada, em diálogo com a Casa do Bugio, a Junta de Freguesia de Sobrado e outras entidades interessadas.

Por último permita-me a Câmara Municipal que anuncie, aqui e agora, a disponibilidade para os eleitos do PS receberem os munícipes, no dia anterior às reuniões da Câmara Municipal. Logo que a Câmara Municipal disponibilize instalações para o efeito, faremos anunciar a hora e o local para acolhimento dos munícipes.

Valongo, 27 de Novembro de 2009.

Afonso Lobão

Munícipes de Valongo continuam a pagar através da Taxa de IMI o despesismo e falta de controle financeiro do executivo da C. M. de Valongo.

2009-11-28T14:58:00.012Z

Maria José Azevedo “Coragem de Mudar”, vota contra proposta do PS para a redução da Taxa de IMI, votando assim junto com o PSD a manutenção da mesma quase no valor máximo.

Dado que não é novo, pois não é a primeira vez que o faz, é de recordar que em anos anteriores quando teve a oportunidade de trazer esta taxa para valores mínimos não o fez

Resultados Eleitorais – Autárquicas 2009

2009-11-05T19:38:00.002Z

Câmara Municipal e Assembleia de Municipal

Assembleias de Freguesia

Alfena - Campo

Ermesinde - Sobrado - Valongo

António Oliveira

2009-10-05T20:21:00.002+01:00

antoniooliveiraparapresidente.blogspot.com

PS Valongo - Candidatos às Juntas de Freguesia

2009-08-18T22:04:00.005+01:00

Anabela Magalhães Candidata do PS à Junta de Freguesia de Alfena

Tavares Queijo Candidato do PS à Junta de Freguesia de Ermesinde

Joaquim Silveira Candidato do PS à Junta de Freguesia de Sobrado

António Oliveira recandidata-se à Junta de Freguesia de Valongo

Alfredo Sousa Candidato do PS à Junta de Freguesia de Campo

Candidatos do Partido Socialista

2009-07-27T22:18:00.005+01:00

AFONSO LOBÃO - Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Valongo

ANTÓNIO OLIVEIRA - Candidato à Junta de Freguesia de Valongo

TAVARES QUEIJO - Candidato à Junta de Freguesia de Ermesinde

ALFREDO SOUSA - Candidato à Junta de Freguesia de Campo

JOAQUIM SILVEIRA - CAndidato à Junta de Freguesia de Sobrado

É TEMPO DE MUDAR VALONGO

2009-07-14T01:09:00.002+01:00

Valongo : saudável a pedalar

2009-07-14T01:05:00.002+01:00

Objectivos e destinatários. objectivos: fomentar hábitos saudáveis através da prática desportiva informal; promoção de pontos de interesse do Concelho

destinatários: público em geral; praticantes de BTT; praticantes de downhill; praticantes de ciclismo; atletas federados e não federados.

Inauguração da Sede de Campanha em Valongo

2009-06-29T00:16:00.003+01:00

Inauguração da Sede de Campanha em Valongo

Valongo, 20 Jun (Lusa) – O candidato socialista à câmara de Valongo, Afonso Lobão, reiterou hoje na inauguração da sua sede de campanha as promessas de levar o metro para aquele concelho e de o transformar num espaço ecológico.

“Repito hoje a promessa de trazer o metro para Valongo e de fazer de Valongo um concelho ecológico”, defendeu quase um mês após a apresentação da sua candidatura à presidência da autarquia.

Lobão sublinhou a necessidade de projectos de coesão social e de “mobilizar os professores, a comunidade escolar e forças de segurança a trabalhar de forma integrada”.

Prometeu também que o partido socialista irá “reduzir as taxas camarárias” alertando para o facto de “os serviços camarários não cumprirem a sua função nos bairros sociais”.

O candidato socialista elegeu ainda o desenvolvimento industrial como uma das metas a atingir pelo que se irá assumir como “parceiro e motor para a criação de emprego, desenvolvendo a zona industrial e chamando investidores” que acredita estarem “desanimados pela falta de apoios, taxas elevadas, burocracia e incompetência” do actual executivo.

Reforçou ainda a vontade de construir um parque desportivo municipal - depois de a autarquia ter perdido os financiamentos europeus para esse fim - e de desenvolver políticas de apoio à terceira idade bem como ao movimento associativo.

Em declarações à Lusa o candidato voltou a acusar a BRISA, o Instituto de Estradas de Portugal e o actual executivo camarário pelo “estrangulamento do trânsito” na entrada para Ermesinde.

“A BRISA, que é concessionária, não tem o direito de manter aquela situação em que os utentes são maltratados. Ninguém se preocupa”, destacou.

Afonso Lobão promete agir contra a situação, defendendo que a Câmara de Gondomar, de Valongo e da Maia se “deviam mobilizar” para encontrar soluções e apresentar propostas.

A nova sede de campanha de Afonso Lobão está agora instalada no espaço que acolhia a antiga padaria do Calvário, desactivada há já 10 anos.

Durante as próximas semanas serão inauguradas as sedes de campanha de Ermesinde e de Campo.

LYL/JNM.

Lusa/fim

PS ganhou as eleições para o Parlamento Europeu

2009-06-29T00:15:00.002+01:00

No concelho de Valongo, o PS ganhou as eleições para o Parlamento Europeu.

Este resultado tem um claro significado político.

Numas eleições que, como é patente, correram mal ao Partido Socialista, Valongo foi uma excepção.

Cumpriu-se, assim, a promessa feita no grande encontro, com mais de mil pessoas, realizado na cidade de Valongo, com o Secretário-Geral do PS, José Sócrates, durante a campanha para as europeias: iniciar, no concelho, nas eleições para o Parlamento Europeu, um ciclo de vitórias do Partido Socialista.

Esse ciclo terá continuidade nas vitórias que iremos igualmente alcançar, em Setembro e Outubro, nas eleições legislativas e nas autárquicas.

A vitória do Partido Socialista em Valongo, nestas condições, tem explicação:

Em primeiro lugar, Valongo é, sempre foi e continuará a ser concelho em que os eleitores se reconhecem nas propostas socialistas.

Em segundo lugar, impõe-se sublinhar que essa vitória só foi possível pelo trabalho e envolvimento de todo o Partido Socialista concelhio na campanha eleitoral, de que o encontro com José Sócrates foi o exemplo mais visível.

O PS do concelho esteve unido e empenhado nesta campanha.

De mãos dadas e a uma só voz.

Foi essa unidade – é sempre assim – o cimento da vitória.

Assim terá de ser nas legislativas e nas autárquicas – a vitória não só é possível, mas é certa.

Com o contributo e a unidade de todos.

Afonso Lobão

Eleições Europeias - José Sócrates e Vital Moreira em Valongo com Afonso Lobão

2009-05-26T01:12:00.001+01:00

Apresentação do candidato do PS à Câmara Municipal de Valongo

2009-05-03T21:37:00.002+01:00

O Partido Socialista convidao(a) para a cerimónia de apresentação do candidato à Câmara Municipal de Valongo, Afonso Lobão.

Contamos consigo no dia 10 de Maio, Domingo, pelas 10h30m, no Largo do Centenário, onde iremos assistir à actuação da Banda Musical de S. Martinho de Campo. Partiremos, pelas 11h30m, para um passeio pelas ruas da cidade até ao Auditório Municipal Vallis Longus onde irá decorrer, pelas 12h00, a cerimónia de apresentação.

Jantar Comemorativo do dia 25 de Abril

2009-04-20T13:47:00.004+01:00

Informamos todos os interessados em participar no jantar comemorativo do 25 de Abril, que a secção de Valongo do PS estará aberta no dia 22 de Abril entre as 21:30h e as 23:30h, para a entrega dos respectivos convites.

2009-04-20T13:45:00.000+01:00

VALONGO: É Tempo de Mudar

2009-04-15T00:34:00.005+01:00

Afonso Lobão quer protecção para as serras da região

2009-03-25T18:21:00.006Z

O candidato socialista à Câmara de Valongo, Afonso Lobão, reclamou hoje o empenhamento das autarquias de Valongo, Gondomar e Paredes na conquista do estatuto de protecção para as serras de Santa Justa, Pias e Castiçal.

Em nota enviada à comunicação social Afonso Lobão considera que os três concelhos devem lutar, em conjunto, para garantir a conservação "a elevada beleza e o valor ecológico" daquelas serras."

As agressões ao ambiente são visíveis por todos", afirma Afonso Lobão, para quem "as opções erradas que a Câmara Municipal tomou, ao longo do tempo, estão a prejudicar bastante a capacidade de atracção do concelho ".

Afonso Lobão defende que "Valongo, pelas características do seu território, devia ser o concelho verde, o concelho ecológico" do Grande Porto, pelo que o ambiente será "uma das áreas chave do programa político local do PS".

Sustenta ainda que "esta proposta é também um desafio aos dirigentes da Área Metropolitana do Porto (AMP), que vêm, ano após ano, ignorando uma vasta zona verde que há muito vem sendo considerada como o pulmão do Grande Porto".

O candidato do PS sublinhou que o Conselho de Ministros reunido no Palácio do Freixo, em 2003, liderado então por Durão Barroso, aprovou uma resolução demonstrativa da importância deste conjunto natural."Infelizmente para Valongo, tal resolução não teve efeitos práticos", já que "o actual executivo de maioria PSD liderado há 16 anos por Fernando Melo não foi capaz de aproveitar aquela conjuntura".

Afonso Lobão propõe-se também, caso ganhe a presidência da autarquia, lutar pela requalificação e renaturalização das bacias hidrográficas dos rios Leça e Ferreira, assim como pela definição de um conjunto de percursos, corredores ecológicos e ciclovias.

Convite Dia Mundial da Floresta e da Árvore

2009-03-11T10:12:00.010Z

"A comemoração oficial do Dia da Árvore teve lugar pela primeira vez no estado norte-americano do Nebraska, em 1872. John Stirling Morton conseguiu induzir toda a população a consagrar um dia no ano à plantação ordenada de diversas árvores para resolver o problema da escassez de material lenhoso.

A Festa da Árvore rapidamente se expandiu a quase todos os países do mundo, e em Portugal comemorou-se pala primeira vez a 9 de Março de 1913.

Em 1971 e na sequência de uma proposta da Confederação Europeia de Agricultores, que mereceu o melhor acolhimento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), foi estabelecido o Dia Florestal Mundial com o objectivo de sensibilizar as populações para a importância da floresta na manutenção da vida na Terra.

Em 21 de Março de 1972 - início da Primavera no Hemisfério Norte - foi comemorado o primeiro DIA MUNDIAL DA FLORESTA em vários países, entre os quais Portugal."

Fonte: ICN (http://www.icn.pt/).

Convite

A secção do P.S. Valongo, convida-o a celebrar connosco no dia 21 de Março, o Dia Mundial da Floresta e da Árvore, participando numa marcha percorrendo parte do Corredor Ecológico de Valongo (Largo do Centenário até à aldeia de Couce).

Encontro: Largo do Centenário em Valongo

Hora: 10:30h

Tempo do Percurso: Aproximadamente 1h

Importante: Levar água, protecção para o sol ou chuva, calçado e roupa adequada e confortável para caminhar.

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA

2009-02-17T18:16:00.002Z

A população de Valongo e muito em particular o Partido Socialista foram confrontados há alguns dias, com o anúncio público, da intenção de apresentar uma candidatura independente á Câmara de Valongo, por parte da militante Maria José Azevedo.

A referida militante foi candidata nas listas do Partido Socialista, em 2005, à Câmara Municipal de Valongo, sendo actualmente vereadora eleita pelo Partido Socialista, estando naturalmente sujeita ao conjunto de direitos e deveres que regulam a vida deste grande partido da democracia, e em relação aos quais deveria demonstrar mais respeito.

Recorde-se que em 2005, a referida militante só aceitou ser candidata nas listas do Partido Socialista após designação democrática pela Comissão Política Concelhia do PS Valongo. Agora, e depois de mais de 3 anos de desrespeito continuo e ostensivo pela decisões democráticas dos cerca de 1 000 militantes do PS Valongo, passou a considerá-los como o "aparelho" do partido socialista.

Refira-se que durante mais de 3 anos esta autarca eleita pelo partido renunciou ao diálogo com a direcção do Partido Socialista nunca tendo articulado o que quer que fosse, fazendo-o numa estratégia pessoal comprometida, visto que o Presidente da Câmara era considerado em público um aliado, tendo-o dito e reafirmado por várias vezes.

Fê-lo porque estava convencida que o Presidente da Câmara, do PSD, não se recandidatava, e não o fazendo seria um aliado dela própria.

Porque o Partido Socialista de Valongo não aceitou esta estratégia pessoal suicida, esta militante desde então passou a hostilizar sistematicamente o Partido Socialista, tentando desesperadamente arregimentar alguns militantes incautos para o seu projecto privado de poder.

O Partido Socialista repudia de forma categórica, e considera muito estranhas as acusações veiculadas publicamente pela referida Vereadora acerca do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Valongo, de facto, mais uma vez esta militante presta-se a um papel infeliz de porta-voz do Presidente da Câmara, do PSD, ainda por cima para o fazer de forma incorrecta e não verdadeira.

Não compete aos órgãos políticos do Partido Socialista discutir directamente com o Presidente da Câmara Municipal, assuntos e propostas concretas da actividade autárquica, designadamente documentos como o Plano e Orçamento do município.

Compete sim, aos eleitos nas listas do Partido Socialista defender e votar estas matérias com as forças politicas representadas nos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia Municipal), devidamente autorizados e articulados com a direcção politica do partido, aliás cumprindo disposições estatutárias.

É assim que fazem todos os partidos políticos e o PS não é excepção, no entanto nunca esta militante assim o entendeu. Nunca foram discutidos com o Partido os Planos e Orçamentos, nem as propostas mais relevantes para o Concelho, tendo até sido rejeitadas por esta militante, todas as propostas relacionadas com o trabalho autárquico, apresentadas pela Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Valongo.

Recorde-se o caso paradigmático da polémica em torno das taxas do IMI no concelho de Valongo, que como é público estão fixadas nos máximos legais, o que está objectivamente a penalizar injustamente muitas das famílias que compraram as suas habitações em Valongo.

O Partido Socialista em conjunto com as outras forças politicas de esquerda, denunciou esta situação inadmissível e iníqua e apelou aos seus eleitos para votarem contra as taxas máximas praticadas em Valongo.

Apesar disso, são públicas, vergonhosas e ainda hoje inexplicáveis as negociações desta militante com a maioria de direita que governa a Câmara, e com o Presidente em particular, para manter as taxas nos valores máximos, com a agravante grave de o ter feito nas costas do Partido Socialista.

Tratou-se de uma atitude inqualificável e de irresponsabilidade política que o Partido Socialista de Valongo repudiou e repudia publicamente, uma vez que lesa e castiga as famílias que vivem em Valongo em habitação própria.

Perante isto, não pode esta militante, vir dar lições e insultar a população do concelho de Valongo e os socialistas em particular.

O partido socialista faz notar que não conhece, nem nunca foi apresentado nos órgãos autárquicos, ao longo de mais de 3 anos, quaisquer propostas estruturantes para a habitação social, para o desporto, para o ambiente, para o desenvolvimento económico, e que pudessem ser hoje, depois de testadas, as bases programáticas da candidatura socialista à Câmara de Valongo.

Foi apenas propaganda, passeios de vaidade e criticas avulsas, com a cumplicidade de alguns amigos na comunicação social, de que os cidadãos de Valongo nada beneficiaram, mas que objectivamente serviram o branqueamento de mais de 15 anos de erros sistemáticos da maioria de direita.

O Partido Socialista sabe bem, que a pseudo-candidatura anunciada é de facção, não é genuinamente independente, antes pelo contrário, é motivada por desígnios pessoais desconhecidos, e suportada por uma reforma politica dourada.

Como até à data não se verificou a indispensável dignidade e decência desta militante, em colocar à disposição do PS o cargo para o qual foi eleita, a Comissão Politica Concelhia Valongo , torna desta forma público que a partir desta data a ainda militante Maria José Azevedo não está autorizada a falar, enquanto Vereadora, em nome do Partido Socialista.

O país atravessa um momento difícil, particularmente as famílias, por isso o Partido Socialista de Valongo, apela à responsabilidade de todos os seus militantes e dirigentes, e condena quaisquer exibicionismos precoces que só prejudicam objectivamente o progresso do município.

Valongo, 17 de Fevereiro de 2008

A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Valongo

2009-02-07T09:33:00.000Z

Carta ao Procurador Geral da República

2009-01-18T23:55:00.002Z

Comissão Política do Partido Socialista do

Concelho de Valongo

Exmo. Senhor Procurador Geral da República:

Os nossos melhores cumprimentos.

A Comissão Política do Partido Socialista do Concelho de Valongo, tomou conhecimento de uma comunicação dirigida ao Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados e com conhecimento a todos os advogados da Comarca de Valongo, que se junta, com autorização do Ilustre advogado A. Queijo Barbosa e que é em todo o seu teor atentatória ao bom nome do Partido Socialista deste concelho e preocupante pelo tom de suspeita com que é redigido aos vários visados.

Tal comunicação, incide sobre a alegada situação escandalosa do concurso aberto para a adjudicação do Campus de Justiça de Valongo.

Poder-se-á ler nessa comunicação que o concurso público de adjudicação estaria à partida ganho por uma certa e determinada empresa de construção civil e que como tal estariam envolvidos indivíduos ligados ao PS de Valongo, nomeadamente aos mais próximos ao actual candidato do PS à Câmara, um vogal do Instituto de Gestão Financeira e um destacado dirigente do PSD distrital.

Continua tal comunicação, denunciando eventuais irregularidades no licenciamento, o desconhecimento da própria Câmara Municipal de Valongo e mais uma série de acusações.

Termina o supra citado comunicado, apelando ao Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados a denúncia daquilo que apelida ser uma vigarice, para que a divulgue como é seu hábito!!!!

É verdade que elementos da Comissão Política do Concelho de Valongo, reuniu em 7 de Maio de 2008, com o Senhor Secretário de Estado da Justiça, no sentido de lhe fazer chegar as suas preocupações politicas a nível local, pela falta de condições de um Palácio da Justiça condigno, na Comarca de Valongo.

É também verdade que Afonso Lobão, destacado dirigente do PS do Porto e porta voz da concelhia do PS Valongo, revelou ao JN que o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais de Maio ou Junho de 2008. Afonso Lobão citando esclarecimentos prestados pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, declarou ainda ao JN que “….a solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do campus da Justiça do porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz”.

Assim:

a)-Porque ainda não há candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo, mas quem vier a ser indicado para o efeito num futuro próximo, não pode de todo à partida ser estigmatizado, por uma acusação que é falsa e desconhece;

b)- Porque a acusação anexa, cita um alto dirigente do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas do ministério da Justiça;

c)-Porque a abertura do Concurso Público anunciado no Diário da República nº 224 de 18/11/2008, II Série-concurso público nº 1562/2008 do IGFIG do Ministério da Justiça será efectuado amanhã dia 6 de Janeiro de 2009;

d)-Porque o Partido Socialista tem responsabilidades perante a lei e perante os eleitores a nível nacional e local.

e)-Porque a entidade competente e isenta para denunciar este tipo de situações é o Exmo Senhor Procurador Geral da República;

Requer-se que V. Exa:

A)- Tome conhecimento do supra citado comunicado que é do conhecimento público entre a comunidade de advogados do concelho de Valongo;

B)-Oficie o Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados Exmo. Senhor Dr. Marinho Pinto, solicitando confirmação do seu recebimento;

C)-Abra o devido inquérito para apuramento da legalidade do concurso público colocado em crise e tome as medidas julgadas necessárias a esse efeito.

Aceite os nossos melhores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política do Partido Socialista do Concelho de Valongo

...

2008-12-20T00:06:00.000Z

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2008-12-19T23:45:00.010Z

GOVERNO GARANTE MAIS UMA OBRA PARA VALONGO

Túnel em Ermesinde sob a linha do Minho

A passagem de nível da linha do Minho, na Rua de Miguel Bombarda, em Ermesinde (Valongo) será substituída por um túnel. A obra custará cerca de 900 mil euros e terá apoio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

O acordo de colaboração entre aquele organismo e a Câmara de Valongo, que garante uma comparticipação estatal de 80%, foi publicado ontem em Diário da República. O protocolo de entendimento foi autorizado pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino. A obra arrancará no próximo ano e tem um prazo de execução de oito meses.

O processo tendente à eliminação da última passagem de nível sem guarda de Valongo começou a dar os primeiros passos há mais de dois anos e caminha, agora, para a sua concretização efectiva no terreno. Fonte da Autarquia revelou, ao JN, que o próprio primeiro-ministro terá assegurado ao presidente da Câmara, Fernando Melo, a resolução do problema, após os reiterados alertas do município ao Governo.

Segundo a mesma fonte, a Câmara de Valongo recebeu mesmo instruções para avançar com o processo, designadamente as expropriações, a demolição de imóveis e os realojamentos necessários à execução da empreitada.

Assim, já foram arrasadas as casas e realojadas quatro famílias, para que se possa avançar com a construção do túnel e dos respectivos acessos à rede viária local.

O atravessamento rodoviário sob a linha do Minho (ao quilómetro nove da ferrovia) terá aproximadamente 30 metros. Uma obra de extensão reduzida, mas de importância vital para evitar que os automóveis atravessem a linha, numa passagem sem guarda.

"O município compromete-se a proceder ao encerramento total e definitivo da passagem de nível no prazo máximo de dois anos após a entrada em vigor deste acordo ou logo que a obra esteja concluída, se tal ocorrer posteriormente", determina o texto do acordo entre a Câmara de Valongo e a o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT).

O protocolo entrará em vigor no dia da respectiva assinatura e "termina 90 dias após a aprovação da conta final da obra pelo IMTT", acrescenta o protocolo publicado ontem em Diário da República.

18de Dezembro 2008

Jornal de Noticias

HUGO SILVA

Convite Jantar de Natal

2008-11-27T12:02:00.012Z

A Secção de Valongo do Partido Socialista convida-o para o Jantar de Natal a realizar-se no dia 6 de Dezembro de 2008, pelas 20 horas no restaurante “A Regional Valonguense”.

Agradecemos a sua reserva até ao dia 3 de Dezembro para os seguintes contactos:
Ivo Neves: 914308923 / Manuel Pinto: 966229944

Lugares limitados

NOVO CAMPUS DE JUSTIÇA EM VALONGO

2008-11-27T12:02:00.009Z

Concurso Público Internacional - Arrendamento para o Campus de Justiça de Valongo

...

2008-11-21T18:22:00.014Z

PS VALONGO

APLAUDE NOVO CAMPUS DE JUSTIÇA EM VALONGO

A Comissão Política Concelhia do PS/Valongo congratula-se com o anúncio público do Governo da construção do novo Palácio da Justiça de Valongo, um equipamento público há muito reclamado pelos vários operadores de Justiça e pela população do Concelho.

O novo edifício que albergará o Tribunal Judicial de Valongo, o Tribunal de Trabalho e as Conservatórias do Registo Civil, Comercial e Predial, vem preencher uma grave lacuna que hoje se verifica no concelho e na área da Justiça e pode contribuir para a requalificação urbana e a dinamização comercial da zona envolvente. "O PS/Valongo aplaude a decisão do Governo em avançar com um conjunto de equipamentos e infra estruturas em Valongo de que são exemplos a nova Urgência do Hospital e o agora anunciado Tribunal, que permitirão aos cidadãos do Concelho de Valongo melhor atendimento e, estamos certos, um serviço público de qualidade. É também um desafio à iniciativa privada responsável pala concepção/construção do novo Campus de Justiça.

Estão de parabéns os funcionários, os advogados, os juízes e os Valonguenses, afirmou Afonso Lobão, porta-voz dos socialistas.

O PS/Valongo espera agora que a Câmara Municipal que tem adoptado uma postura de mero espectador, seja um parceiro activo do processo, pois ao longo dos últimos anos de mandato do PSD, assiste-se a uma falta de iniciativa e de reivindicação gritante. O PS/Valongo recorda que, julgando então interpretar os anseios dos valonguenses, reuniu, em Maio passado, na Secretaria de Estado da Justiça, para fazer valer a necessidade de novas instalações para o Tribunal, tendo recebido a indicação do empenhamento do Governo em desbloquear a situação.

COMO O PROMETIDO É DEVIDO AÍ ESTÁ A DECISÃO.

Daí o nosso aplauso.

A Comissão Política Concelhia

Novembro de 2008

Governo garante novo Tribunal de Valongo

2008-11-21T18:14:00.005Z

«é tempo de rigor e mudança»

2008-11-18T22:12:00.002Z

PS critica autarquia social-democrata por atraso na implementação das AEC's

2008-11-09T11:39:00.004Z

Pois é! De que vale, ao fim de 9 anos ter o centro da cidade iluminada com luzes de Natal?

Quando a educação e desenvolvimento das nossas crianças são postas em causa por um executivo PSD que não demonstra a mínima sensibilidade para o facto de há 3 anos, consecutivos, as aulas de Inglês e restantes actividades se iniciarem 3 meses mais tarde do que deviam.

É facto que este atraso é equivale a quase um ano lectivo.

E se, por exemplo, comparar-mos os conhecimentos adquiridos por um aluno do nosso Concelho, com um aluno de Matosinhos?

A demagogia deste executivo PSD e do Presidente Fernando Melo, terá um preço elevado que será mais tarde pago pelos nossos filhos.

07 de Novembro de 2008, 12:21

Porto, 07 Nov (Lusa) - O PS/Valongo criticou hoje o "desleixo" e o "marasmo" da autarquia local, liderada pelo PSD, que levou ao atraso na implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nas escolas do 1/o ciclo do Ensino Básico.

Em comunicado enviado à Lusa, o porta-voz da concelhia socialista de Valongo, Afonso Lobão, denunciou "a forma lamentável como o município tem tratado a questão da implementação das AEC's, fazendo atrasar o início das mesmas actividades".

"São milhares de alunos que aguardam que as aulas de Inglês, Música, Expressões e Actividades Desportivas comecem", sustentou Afonso Lobão.

O dirigente socialista recordou que o Ministério da Educação disponibiliza a verba de 262,50 euros anuais por aluno para tais actividades.

"Valongo é um dos poucos concelhos que não ata nem desata. Aliás, este comportamento é já recorrente, pois no ano anterior as actividades extra curriculares tiveram início somente em Janeiro", acrescenta Lobão.

Os socialistas de Valongo consideram ainda que "a falta de dinamismo da autarquia" é ainda mais evidente perante "os esforços" desenvolvidos pelos vários agrupamentos escolares do concelho para que as AEC's se iniciassem ao mesmo tempo que o ano lectivo.

"Os agrupamentos mobilizaram as escolas e os seus profissionais que apresentaram atempadamente as candidaturas para assegurar tais actividades, mas de nada adiantou", lamentou o dirigente socialista.

O PS Valongo critica ainda a Câmara de Valongo por "não disponibilizar transporte aos alunos para a prática da natação nas piscinas sedeadas nas várias freguesias".

A Lusa contactou a Câmara de Valongo que remeteu para mais tarde uma reacção às críticas socialistas.

Faroeste na Assembleia Municipal

2008-10-13T02:02:00.004+01:00

Mais uma reunião da Assembleia Municipal de Valongo, que começa com fortes protestos da população.

Este é o reflexo do completo desleixo, aliado à falta de soluções do executivo PSD para os problemas da população de Valongo.

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NOTA À IMPRENSA - PS Valongo

2008-10-13T00:11:00.004+01:00

NOTA À IMPRENSA

MORADORES DA ZONA DE SONHOS (ERMESINDE) DESCONTENTES COM OS STCP

Reina o descontentamento entre os residentes da Zona de Sonhos na Cidade de Ermesinde, pelo facto de os STCP, não terem cumprido as promessas assumidas aquando da reestruturação das carreiras, levada a efeito por aquela empresa há largos meses atrás.

Então, e apôs os residentes terem bloqueado a carreira, numa acção de contestação aos novos trajectos que os STCP aprovaram, foi-lhes prometido que a situação seria revista e as suas reivindicações seriam consideradas.

A Comissão Política Concelhia do PS/Valongo e os Socialistas de Ermesinde estão, por isso, também indignados com o comportamento daquela Empresa, que não tem em consideração o facto de os munícipes, grande parte reformados, residirem na parte alta da cidade e os transportes serem o único meio para as suas deslocações no dia-a-dia e das suas famílias. Recordam, aliás as reuniões havidas no passado com moradores, a Administração dos STCP e o PS/Valongo para desbloquear o assunto.

Afonso Lobão porta-voz da concelhia não cala o seu “protesto”. “Enquanto deputado à Assembleia da República empenhei-me no assunto e o então Secretário de Estado dos Transportes e a Administração dos STCP da altura, foram sensíveis aos argumentos dos residentes. Agora, passados 12 anos, há um claro retrocesso, sendo que os problemas de mobilidade se agravaram, pois as pessoas envelheceram e tem hoje problemas de saúde, que lhes dificultam a deslocação.” Afirmou aquele dirigente socialista.

A agravar ainda mais a situação, acresce que a carreira 703 que deveria ligar o Porto (Cordoaria) à Zona de Sonhos, por vezes fica-se pela zona da Estação no Centro de Ermesinde, deixando indignados os utentes que pagaram o seu bilhete, pois a referida carreira fica longe do destino que anuncia. “É um comportamento no mínimo imoral, pois o cidadão merece ser respeitado, e, isso não está a acontecer, pela forma como a organização dos transportes se está a verificar.” Reforçou Afonso Lobão que aproveitou também, para criticar a Câmara Municipal de Valongo pela passividade que demonstra em defesa dos Munícipes “Se é verdade que é aos STCP quem compete resolver este assunto, não é menos verdade, que a Autarquia deve, junto da Empresa tudo fazer, para que os moradores de Sonhos e redondezas, tenham um tratamento digno. Porventura com planeamento, compreensão e o empenhamento de todos, até era possível resolver em simultâneo, o problema das acessibilidades ao novo Centro de Saúde que tanta celeuma causou na última Assembleia Municipal” concluiu Afonso Lobão

Valongo, 4 de Outubro de2008

A Comissão Política Concelhia

IMI - Entrevista a Eduardo Catroga

2008-10-12T23:40:00.006+01:00

“Pagar 0,4% de IMI ainda é uma exorbitância”

Excerto da entrevista a Eduardo Catroga, o último ministro das Finanças dos Governos de Cavaco Silva.

“Por exemplo, para as famílias: o Governo já definiu algumas reduções do IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis . E também já definiu alguns alargamentos do período de isenção do pagamento do IMI por parte das famílias. Muita gente que comprou casa está agora confrontada com o aumento das taxas de juro porque não fez bem a devida conta ou não foi bem informada, ou não fez bem as contas de uma simulação da evolução das suas despesas no médio a longo prazo - muitas vezes os portugueses só raciocinam no curto prazo. Ora por exemplo em relação a estas famílias, para além da redução que foi feita em que a taxa máxima de IMI passou para 0,4 em relação aos prédios com valores já actualizados e para 0,7 para os valores antigos, sobretudo para os valores actualizados, que são todas as casas adquiridas nos últimos 15 a 20 anos, 0,4 ainda é uma exorbitância. Por exemplo, a Câmara Municipal de Lisboa está a aplicar 0,4, como estão outras câmaras do País. E daí as receitas das autarquias locais terem crescido à taxa de 20% ou mais, ora isto é um escândalo! Em períodos de dificuldades são recursos que são absorvidos pelas administrações públicas em prejuízo das famílias e das empresas. Sou partidário de que o IMI, sobre valores actualizados, não devia exceder 0,2% do valor.”

João Marcelino (DN) e Paulo Baldaia (TSF) - 05.10.08

PS Valongo

2008-09-29T15:31:00.007+01:00

Afonso Lobão, candidato à C.M. Valongo.

Jornal de Noticias, do dia 26 de Setembro.

Finanças locais

2008-09-26T09:34:00.003+01:00

Finanças locais: Cada português pagou, em média, 235,12 euros em impostos municipais em 2007

Cada português pagou, em média, 235,12 euros no ano passado em impostos municipais, o que representa um aumento de 25,9 por cento em relação à cobrança de 186,81 euros conseguida no ano anterior.

Dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais, a que a Lusa teve acesso, indicam que este aumento significativo resulta da subida do IMI e do IMT recolhidos, cuja receita cresceu 32 por cento e 33 por cento, respectivamente, entre 2006 e 2007. Além disso, no ano passado, a derrama também melhorou bastante, já que depende da cobrança de IRC, cuja receita cresceu 31,2 por cento.

As 308 câmaras municipais recolhem junto da população cinco impostos: o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), o Imposto Único de Circulação, a derrama, recebendo ainda 5 por cento da receita de IRS.

MMO
Lusa/Fim

2008-09-24T03:53:00.006+01:00

COMUNICADO

CONCELHIA DE VALONGO

Nos últimos anos no Concelho de Valongo, as famílias que adquiriram habitação têm suportado uma elevada factura em resultado da taxa do IMI cobrada pela Câmara Municipal de Valongo.

Valongo é um dos concelhos onde a habitação é, em media, mais barata; apesar disso entra 2004 e 2007 a receita do IMT cresceu 75% , e a receita do IMI aumentou 56%, valores muito acima de alguns concelhos da área metropolitana do Porto, onde a habitação é em média mais cara.

QUADRO DO CONCELHO DE VALONGO (Ver imagem)

Esta situação é inadmissível, e só, a teimosia da gestão PSD, tem impedido a correcção necessária, tendo em conta, as dificuldades que a maioria dos nossos munícipes atravessa. O próprio Governo propõe-se corrigir, em sede de orçamento, esta situação escandalosa, baixando os valores máximos anteriormente fixados.

“Não podemos esquecer que para além das várias taxas e derramas anualmente actualizadas pela Câmara, os residentes no Concelho ainda pagam rampas os parquímetros e o IMI. Ora para quem vive em dificuldades a situação tende a tornar-se insustentável. Isto não pode continuar,” Afirmou Afonso Lobão, porta-voz da Concelhia Socialista.

Assim, a Comissão Politica Concelhia do PS/Valongo alerta a Câmara Municipal de Valongo, que deve ter em consideração, a orientação do governo, as fragilidades sociais do Concelho, nomeadamente o facto dos casais jovens sentirem dificuldades em solver compromissos com a banca e reduzir, substancialmente, o valor das taxas do IMI e do IMT, a aplicar me Valongo.

A Comissão Politica

Partido Socialista assinala início de ano político com quatro eventos

2008-09-02T19:53:00.004+01:00

O Partido Socialista abre o início do novo ano político com quatro eventos, em Setembro, incluindo a realização de um comício.

Como áreas prioritárias para a próxima sessão legislativa o PS definiu a educação e as políticas sociais.

A 8 de Setembro, o Partido Socialista apresenta, em Lisboa, o grupo de reflexão “Respublica”, que resulta da fusão de duas fundações antigas do Partido Socialista – a Fundação Antero de Quental e a Fundação José Fontana. O “Respublica” tem como objectivo pensar a componente das ideias políticas e solidificar o pensamento de esquerda.

No dia 13 de Setembro, realiza-se uma sessão do Fórum Novas Fronteiras sobre “Educação”, em Lisboa.

No dia 27 tem lugar uma sessão no Porto sobre “Políticas Sociais”.

A 20 de Setembro realiza-se um comício na cidade de Guimarães.

Estes eventos contam com a presença do secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro, José Sócrates.

PS/Valongo reclama linha para servir concelho

2008-08-30T08:19:00.004+01:00

A Comissão Política do PS de Valongo exigiu hoje a realização de estudos que permitam prolongar a rede de Metro do Porto até ao Concelho de Valongo.

Em comunicado, Afonso Lobão reivindica que o Conselho de Administração da empresa Metro do Porto e a sua Comissão Executiva «desenvolvam os estudos necessários à definição do traçado que, aproveitando a linha de Rio Tinto, permita o prolongamento do Metro ao Concelho de Valongo».

O Governo anunciou a validação dos resultados do concurso público respeitante à linha do Metro até Rio Tinto, o que irá permitir que as obras arranquem em breve, prevendo-se que estejam concluídas dentro de 18 meses, recordam os socialistas de Valongo.

No comunicado, o PS/Valongo «aplaude a decisão do Governo e a celeridade do processo», mas «constata com tristeza que a Junta Metropolitana do Porto continua a esquecer Valongo».

«Todos os concelhos da coroa da cidade do Porto são, hoje, servidos pela empresa Metro do Porto, excluindo, sem razão, zonas populacionais como Ermesinde, Alfena e Valongo», afirmou Afonso Lobão, da Concelhia socialista de Valongo.

Lusa/SOL

Urgência do Hospital de Valongo

2008-07-22T00:24:00.003+01:00

O PS/Valongo defendeu hoje a "urgente" melhoria das instalações do Centro de Saúde de Ermesinde e novas instalações para os de Alfena e Campo como forma de melhorar os cuidados de saúde naquele concelho.

Afonso Lobão, porta-voz da Comissão Política Concelhia do PS/Valongo falava no final de uma reunião daquela estrutura dedicada ao estado dos serviços de saúde no concelho, que conclui pela urgência de investir nos equipamentos de saúde do município.
"Em primeiro lugar, urge melhorar as instalações do actual Centro de Saúde de Ermesinde, de forma a dotá-lo de maior funcionalidade e melhor qualidade no atendimento", afirmou o responsável.

Afonso Lobão considerou como "premente a necessidade de encontrar novos espaços que substituam as péssimas instalações do Centro de Saúde da Vila de Alfena", assim como a construção de um novo Centro de Saúde na Vila de Campo, "cujos serviços funcionam, há largos anos, em pré-fabricado".
"O secretário de estado da Saúde, Manuel Pizarro, enquanto deputado, teve oportunidade de constatar esta realidade e estamos certos que o Governo fará incluir, no PIDDAC 2009, as verbas necessárias para a concretização dos projectos", sustentou o responsável.

Afonso Lobão apelou à Câmara de Valongo e às juntas de freguesia envolvidas para que "dêem o seu contributo para a supressão das dificuldades, cedendo os terrenos adequados".
"Só assim se avançará mais rapidamente", frisou.

O responsável do PS/Valongo elogiou ainda "o bom andamento das obras em curso na nova Urgência do Hospital de Valongo, que envolvem mais de um milhão e meio de euros".
"Vai seguramente traduzir-se numa melhoria significativa da qualidade do atendimento aos cerca de 100.000 utentes daquela unidade", frisou.

PF.
Lusa/Fim

Câmara cria taxa de disponibilidade de água

2008-05-30T08:09:00.004+01:00

A factura dos moradores de Valongo não sofrerá alterações com a extinção, esta semana, do pagamento do aluguer do contador. A Câmara cria uma nova taxa, que apesar de ter um nome diferente, será de igual valor.A decisão de cobrança da tarifa de disponibilidade de água, que o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, admitiu ser ilegal no passado dia 19, foi tomada ontem em reunião do Executivo com os votos contra do PS.
O alerta para a fixação da taxa partiu da empresa privada concessionária dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, que indicou à Autarquia de Valongo a necessidade de aprovar uma "tarifa fixa para cobrir os custos" de construção, de conservação e de manutenção do sistema. (JN, 30/05/08)

É notável o desinteresse do executivo PSD/PP liderado por Fernando Melo em resolver os problemas do nosso Concelho.

A Câmara de Valongo está PARADA há 3 ANOS.

Criaram a Taxa de estacionamento.

O imposto municipal sobre imóveis e a derrama são cobrados praticamente á Taxa Máxima.

E agora, quando tudo indicava que as famílias iriam poupar uns euros com o, com o fim do pagamento do aluguer do contador da água, o PSD/PP cria uma nova taxa de disponibilidade sem que haja quaisquer contrapartidas para os nossos Cidadãos.

O PS é contra esta nova Taxa de disponibilidade da água.

Tribunal de Valongo

2008-05-16T17:43:00.010+01:00

Desde 1995 em edifício provisório
Tribunal de Valongo vai ter novas instalações em 2009

Socialistas garantem que o concurso para parceria público-privada será lançado em Junho. Câmara lamenta que o caso seja tratado como assunto político.
Depois de 12 anos em instalações provisórias, apertadas, sem casa de banho e onde público tem de aguardar nas escadas do edifício, no passeio ou mesmo na rua, o Tribunal de Valongo poderá vir a ter uma nova morada, já em 2009.
A garantia de que o concurso para a adjudicação da obra das novas instalações será lançado em Junho, em regime de parceria público-privada, foi dada ontem pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, ao deputado socialista Afonso Lobão.
Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara Municipal de Valongo, presidida pelo social-democrata Fernando Melo, diz "desconhecer a evolução do processo do novo tribunal" e lamenta que Afonso Lobão transforme "uma situação tão grave num assunto político-partidário".
Na reunião de ontem, pedida pelos socialistas de Valongo, Afonso Lobão quis "sensibilizar o Governo, através do secretário de Estado, para a necessidade urgente de se encontrarem novas instalações para o tribunal, para que todos possam trabalhar em condições".
Para o socialista, o investimento é "um contributo para a qualificação do concelho e da cidade para que esta deixe de estar na cauda da Área Metropolitana do Porto".
Questionado sobre a demora da decisão, o socialista diz compreender a situação do Ministério da Justiça que "tem o acesso às verbas comunitárias dificultado, dependendo apenas do Orçamento de Estado que lhe confere pouco dinheiro para a requalificação de espaços, quanto mais para a construção de raiz".
No que diz respeito ao facto de espaço onde o tribunal está actualmente instalado ser arrendado - prevendo-se uma manutenção da situação - Afonso Lobão acredita que "o Estado certamente não fará um mau negócio".
Quanto à posição da Câmara de Valongo no processo, o deputado já tem mais dúvidas. Apesar de acreditar que, na altura em que foram projectadas, as actuais instalações "serviam as necessidades", o socialista sente que não foram tidos em consideração os "desafios futuros".
Além disso, garante que a autarquia teve "momentos de indecisão" na hora de escolher novas instalações, numa altura em que havia acesso às verbas no PIDAC (Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central).
Fonte do gabinete de comunicação da autarquia reiterou a "total abertura" do presidente para resolver a precária situação do tribunal e diz entender as declarações do deputado da oposição "como as de um candidato a candidato à Câmara Municipal de Valongo que recebeu o apoio explícito do Sr. Secretário de Estado".
A autarquia sublinhou, ainda, o facto de ter há muito tempo um terreno disponível para a construção do edifício, iniciativa a que Afonso Lobão "nem sequer se dignou a responder".
Ainda assim, para Afonso Lobão o tribunal não é suficiente. O deputado defende a requalificação das instalações da câmara municipal, "muito degradadas", e a criação de uma "loja do cidadão de nova geração".
O secretário de Estado terá também abordado a reconstrução dos tribunais do Porto e Maia e a requalificação dos edifícios de Paredes, Amarante, Santo Tirso e Penafiel.
A tutela prevê um investimento total de 13 milhões de euros em reparações, em 2008.

Noticia do Jornal Publico em 08.05.2008, Romana Borja-Santos

Almoço de 25 de Abril

2008-05-15T14:00:00.004+01:00

Tomada de posse dos órgãos dirigentes concelhios e de freguesia com tradicional almoço de 25 de Abril perante cerca de 500 militantes e simpatizantes do Partido Socialista do Concelho de Valongo.Reunidos na Fábrica, quase em frente ao Centro de Emprego de Valongo, os socialistas comemoraram o 25 de Abril com um almoço em que, politicamente avultaram as intervenções de Orlando Rodrigues e Afonso Lobão.

O presidente da Concelhia começou por sublinhar o elevado número de presentes (cerca de 500), naquele dia em que comemoravam o 25 de Abril, a fundação do partido e a vitória nas eleições para a Concelhia realizadas no passado dia 5 de Abril. Orlando Rodrigues referiu a conquista da liberdade de opinião, de pensamento, de ideais e de ideologia. «O 25 de Abril ficará para sempre na nossa memória como o dia em que Portugal iniciou a construção do seu futuro. Nós, Partido Socialista, sentimo-nos orgulhosos que o PS estivesse na génese da revolução de Abril, nomeadamente com o fundador do nosso partido Dr. Mário Soares.
Comemoramos também os 35 anos da fundação do Partido Socialista que ocorreu no dia 19 de Abril». Falou depois da responsabilidade do PS de Valongo, e apontou: «Há dois anos, quando nos candidatamos à Comissão Política Concelhia de Valongo definimos como meta (...) unir o partido em volta de uma liderança, propusemo-nos à reflexão e reflectimos com ministros e secretários de Estado, com dirigentes nacionais e distritais que se deslocaram a Valongo para discutir connosco questões importantes para o país e para o concelho.
Rejuvenescemos as equipas, como propusemos, e convidamos a entrar no partido mais de 150 novos militantes jovens que trouxeram novas ideias ao partido.
Chegamos ao fim destes dois anos, que agora terminaram, com o partido unido, com uma única lista candidata à CPC de Valongo e com uma única lista a cada secção de residência.
Unimos o Partido Socialista de Valongo e convidamos todos os militantes a fazerem parte da lista à CPC de Valongo e a fazerem parte dos órgãos.
Cumprimos a nossa parte de unificar o partido. Ninguém foi excluído, ninguém foi deixado de fora nesta eleição. Isto mostra a união do PS Valongo.
Por mais que os nossos adversários políticos queiram demonstrar o contrário não o conseguem porque a prova de que estamos unidos é estarmos cá todos hoje e termos apresentado listas únicas às eleições do partido». E de seguida, introduzindo o tema do objectivo de conquista da Câmara: «(...) A nossa marcha em direcção à vitória na CM Valongo, daqui por um ano e meio, começa hoje (...). Quando virem a dinâmica do PS Valongo muitos virão, muitos outros se juntarão a nós, porque sentirão que o PS Valongo é o partido ganhador.
Vamos trabalhar para que aqueles que hoje ainda possam não estar connosco o estejam amanhã porque neste projecto de vitória todos somos necessários para ganhar».Apontando o lema “Unir Para Mudar Valongo”, o presidente da Concelhia do PS anunciou «um combate político intenso e permanente. Se até agora nos preocupamos em unir o partido estamos agora preocupados em fazer um intenso combate político à CM Valongo», no urbanismo, desporto, transportes, educação, acessibilidades e ambiente. «(...) Já não se entendem os vereadores entre si, porque já não se entendem os vereadores com o presidente e o presidente com os vereadores e já não se entende o executivo com a população de Valongo e a população de Valongo com este executivo», acusou ainda.

INTERVENÇÃO DE AFONSO LOBÃO
O dirigente distrital Afonso Lobão, que usou em seguida da palavra, começou por fazer a evocação do 25 de Abril, com «comoção e alegria», lembrando as suas conquistas em vários domínios, com destaque para o poder local democrático.«Valongo, o nosso concelho, não pode perder o comboio do progresso e da modernidade. Integrado numa grande metrópole, Valongo vem, ano após ano, mandato após mandato, perdendo influência, poder e prestígio.
Há um claro retrocesso, num caminho cada vez mais competitivo entre os municípios.
Ao nosso concelho, estará reservado, se entretanto nada for alterado, um lugar cada vez mais secundário na Área Metropolitana do Porto», lamentou Afonso Lobão.
E incentivando à luta contra a resignação com este estado de coisas, apontou o PS como «partido maioritário credível e responsável, [a quem] incumbe o enorme dever de alterar este estado de coisas, promovendo a mobilização de consciências, das forças vivas, dos outros partidos da oposição e da população que gosta da sua terra e que não se conforma com a situação».
Considerou um «fracasso» a gestão da actual maioria de direita na Câmara, e apontou algumas tarefas que se imporiam ao partido, começando pela a «necessidade de afirmar Valongo no contexto da Área Metropolitana». E acusou o PSD: «É uma equipa envergonhada, encurralada e isolada que não prestigia o poder local democrático.
E no fim do ciclo do PSD, o PS/Valongo, para romper este marasmo, tem de exigir solidariedade quer aos Municípios da Área Metropolitana, quer ao Governo quer ao Partido Socialista a nível distrital». E pondo ainda a tónica nesta perspectiva, apontou: «É imperioso e necessário que nas próximas eleições autárquicas, face às dificuldades e problemas existentes, as várias candidaturas socialistas tenham como suporte um projecto comum, metropolitano de qualidade e integrador que relance a região, outrora rica e mais solidária».
Depois, em segundo lugar, defendeu a necessidade de «vencer o desafio do desenvolvimento económico, abrindo as portas do concelho a investidores de qualidade que façam instalar, nas suas zonas industriais, empresas modernas que animem e desenvolvam o concelho e proporcionem emprego aos seus cidadãos.
O concelho, tal como nas décadas de setenta e oitenta, vive, hoje, momentos de depressão e os socialistas têm a obrigação de contribuir para o seu relançamento.
Os jovens do concelho, muitos deles licenciados, já deixaram de acreditar na capacidade empreendedora da Autarquia e desesperam ao ver a sua terra andar para trás. O PS, em Valongo e na Área Metropolitana, deverá ser, por isso, o motor de desenvolvimento da região».Em terceiro lugar apontou a necessidade de «qualificar, planear e ordenar o território do Município desenvolvendo a interligação e interdependência com os municípios vizinhos (...)», através de um novo PDM, de Planos de Urbanização e de Pormenor que derrubassem as barreiras artificiais, e fizessem renascer «projectos naturais de qualidade económica e ambiental tão em falta no concelho.

Projectos metropolitanos, como as requalificações dos rios Ferreira e Leça e a Serra de Santa Justa deverão ser projectos âncora que, conjuntamente com o artesanato – lousa e brinquedos, conhecidos a nível nacional, poderão e deverão constituir mais uma aposta de desenvolvimento económico e turístico, não só de Valongo, mas também da Região»
Em quarto lugar, apontou ainda o dirigente socialista, «é prioritário apostar na coesão interna, no combate às bolsas de pobreza e às assimetrias sociais concelhias, ajudando os agrupamentos escolares, as instituições de solidariedade social, nomeadamente no seu trabalho diário de apoio aos idosos e às crianças.
É necessário reforçar também as colectividades de desporto, de cultura e recreio que, abandonadas à sua sorte, não vêm, na actual liderança da autarquia, capacidade para desenvolver, nestas áreas, um projecto coerente moderno e eficaz para as populações».
E finalmente, num discurso preparado para a conquista de poder, avisou que «é necessário confiar nos funcionários da Câmara, dizendo-lhes que o PS conta com eles, todos sem excepção, pois o PS sabe que são eles que, no dia a dia, e na ausência de um poder político competente, com o seu profissionalismo e a sua dedicação à causa pública, garantem o funcionamento dos serviços municipais e são também um dos pilares indispensáveis (...)».E, indicando sempre o objectivo de reconquista da Câmara, terminou a sua intervenção de uma forma bem significativa, que deixa perceber que a escolha socialista para uma candidatura à presidência da Câmara já poderá estar feita:

«Por mim estou preparado! Mas não o desejo fazer sozinho. Por isso o PS/Valongo apela e desafia as forças políticas da Oposição, as mulheres e homens que não se resignam ao laxismo, ao conservadorismo e à incompetência de quem gere o Município, que se juntem a ele para, que em conjunto se construa uma alternativa democrática, participada e moderna à gestão cansada, sem ideias e ultrapassada da actual maioria que governa a Câmara Municipal».