Propostas do PS - Propostas do PS apresentadas em reunião de câmara
Senhor Presidente, Senhores Vereadores
Permitam-me que saúde os munícipes do meu Concelho. Saúdo, também, os funcionários da Câmara Municipal, expressando o desejo de que a relação entre este novo executivo e os trabalhadores da autarquia se processe em harmonia, pois todos trabalhamos para o bem comum, neste caso a população de Valongo.Cumprimento todos autarcas eleitos nas últimas eleições autárquicas.
Este é o novo executivo resultante das últimas eleições autárquicas que deu a vitória à coligação PSD/CDS embora com maioria relativa. Tal significou que a população entendeu que a condução dos destinos da autarquia se deve fazer com a colaboração de todas as forças representadas no executivo.
Assim cabe ao Senhor Presidente da Câmara promover o diálogo por forma a que as deliberações saídas da reunião camarária sejam o resultado da informação permanente e do acolhimento das propostas daqueles que não detêm responsabilidades na gestão do dia a dia na câmara municipal, isto é, não têm pelouros distribuídos.
Os eleitos do Partido Socialista colocam os interesses do concelho acima de qualquer outro interesse. Tudo isto para dizer que votaremos, sem complexos, qualquer proposta, que respeitando a legalidade, seja orientada no sentido do desenvolvimento económico e social do concelho.
Apesar disto os eleitos do Partido Socialista bater-se-ão para que as propostas apresentadas ao eleitorado estejam sempre presentes e, ao longo deste mandato, tomaremos a iniciativa de que sejam discutidas no âmbito deste órgão autárquico.
Tudo faremos para dignificar o poder local democrático, para credibilizar a classe política que exerce funções autárquicas, mas também exigimos transparência nas decisões, rigor na gestão dos dinheiros públicos e proximidade das decisões à população que nos elegeu.
Nesta linha apresentámos já propostas que visaram:
- Extinção das taxas das rampas fixas:
- Redução da taxa do IMI;
- E criação do fundo municipal de emergência para acudir a situações de grave carência social;
Tudo isto visando aliviar as famílias e as empresas e ao mesmo tempo apoiar os cidadãos que, ocasionalmente, o necessitem.
Feita esta introdução gostaria de deixar, aqui, cinco questões para as quais peço a atenção do Sr. Presidente e Srs. Vereadores:
1 - Loja do Cidadão
Sabemos que a Agência Para a Modernização Administrativa consultou os Municípios do País sobre o interesse na instalação, de Lojas do Cidadão. É nosso entendimento que no caso do Concelho de Valongo, tal estrutura deveria abranger, para além da sede do município, também a cidade de Ermesinde. Gostaria de saber se a Câmara deu resposta à consulta e quais os termos.
2 – Acessibilidades a Ermesinde
Todos sabemos as dificuldades que enfrentam os cidadãos, que utilizam a A4, no acesso a Ermesinde. No regresso a casa diariamente há filas intermináveis que põem em perigo os cidadãos e prejudicam a imagem do concelho. Gostaria que a Câmara indagasse, junto da Brisa, qual o seu propósito para melhorar esta situação.
3 – Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2010
Dada a composição deste executivo os eleitos do PS entendem que as propostas do Plano e Orçamento para 2010 deveriam ser objecto de uma profunda reflexão para que não fossemos confrontados apenas com um período de 48 horas para analisar criticamente documentos tão importantes para a vida da autarquia. Assim, sugerimos que seja elaborado um calendário para a preparação de tais documentos, que integre um conjunto de audições, nomeadamente os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal, as Juntas de Freguesia, a Rede Social, o movimento associativo do concelho e representantes do tecido empresarial e da comunidade escolar. Desde já solicitamos ao executivo que nos faça chegar informação sobre a situação financeira da Câmara bem como das candidaturas apresentadas pela autarquia aos Fundos do QREN. Aproveito ainda a oportunidade para solicitar o Organigrama dos serviços camarários com indicação dos respectivos titulares.
4 – Educação/Parque Escolar
Há tempos a comunicação social deu conta de que o Tribunal de Contas havia detectado anomalias em processos de empreitadas respeitantes à remodelação do Parque Escolar do Concelho. Gostaríamos de saber se as observações colocadas pelo Tribunal de Contas estão ultrapassadas e quais as suas consequências. Entretanto e a propósito das escolas do Ensino Básico do Concelho sabemos que várias associações de pais têm protestado pelo facto de serem obrigados a contribuir para o funcionamento regular dos equipamentos. Aquisição de material didáctico, material de desgaste, telefones, etc., são alguns dos exemplos onde o contributo dos pais é reclamado, o que nos parece injusto pois representa, em muitos casos, novos encargos para as famílias. Assim, chamamos a atenção da Câmara Municipal para a necessidade de o Orçamento para 2010 ver reforçada a verba destinada à comparticipação da autarquia. Ainda sobre este assunto refiro que o mesmo se passa nos Jardins-de-infância onde aos pais é reclamada uma comparticipação para o mesmo efeito. Sabemos que é a Administração Central responsável por estes equipamentos mas, também aqui, deveria ser ponderado um apoio da Câmara Municipal.
5 – Bugiadas
O Decreto-Lei 139/2009, de 15 de Junho, estabeleceu o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, enquadrando, também, “a participação das autarquias locais, cujo papel reveste especial importância, na promoção e apoio para o conhecimento, defesa e valorização das manifestações do património cultural imaterial mais representativas das respectivas comunidades…”.
A Bugiada, em Sobrado, é uma realização cultural no nosso concelho que importa apoiar e valorizar.
Os eleitos do PS na Câmara Municipal, dando sequência àquilo que foram as suas propostas eleitorais, vêm propor que a Câmara Municipal desencadeie os mecanismos previstos no referido Decreto-Lei, visando a inventariação do património cultural imaterial associado à Bugiada, em diálogo com a Casa do Bugio, a Junta de Freguesia de Sobrado e outras entidades interessadas.
Por último permita-me a Câmara Municipal que anuncie, aqui e agora, a disponibilidade para os eleitos do PS receberem os munícipes, no dia anterior às reuniões da Câmara Municipal. Logo que a Câmara Municipal disponibilize instalações para o efeito, faremos anunciar a hora e o local para acolhimento dos munícipes.
Valongo, 27 de Novembro de 2009.
Afonso Lobão
