Tribunal de Valongo

Desde 1995 em edifício provisório
Tribunal de Valongo vai ter novas instalações em 2009

Socialistas garantem que o concurso para parceria público-privada será lançado em Junho. Câmara lamenta que o caso seja tratado como assunto político.
Depois de 12 anos em instalações provisórias, apertadas, sem casa de banho e onde público tem de aguardar nas escadas do edifício, no passeio ou mesmo na rua, o Tribunal de Valongo poderá vir a ter uma nova morada, já em 2009.
A garantia de que o concurso para a adjudicação da obra das novas instalações será lançado em Junho, em regime de parceria público-privada, foi dada ontem pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, ao deputado socialista Afonso Lobão.
Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara Municipal de Valongo, presidida pelo social-democrata Fernando Melo, diz "desconhecer a evolução do processo do novo tribunal" e lamenta que Afonso Lobão transforme "uma situação tão grave num assunto político-partidário".
Na reunião de ontem, pedida pelos socialistas de Valongo, Afonso Lobão quis "sensibilizar o Governo, através do secretário de Estado, para a necessidade urgente de se encontrarem novas instalações para o tribunal, para que todos possam trabalhar em condições".
Para o socialista, o investimento é "um contributo para a qualificação do concelho e da cidade para que esta deixe de estar na cauda da Área Metropolitana do Porto".
Questionado sobre a demora da decisão, o socialista diz compreender a situação do Ministério da Justiça que "tem o acesso às verbas comunitárias dificultado, dependendo apenas do Orçamento de Estado que lhe confere pouco dinheiro para a requalificação de espaços, quanto mais para a construção de raiz".
No que diz respeito ao facto de espaço onde o tribunal está actualmente instalado ser arrendado - prevendo-se uma manutenção da situação - Afonso Lobão acredita que "o Estado certamente não fará um mau negócio".
Quanto à posição da Câmara de Valongo no processo, o deputado já tem mais dúvidas. Apesar de acreditar que, na altura em que foram projectadas, as actuais instalações "serviam as necessidades", o socialista sente que não foram tidos em consideração os "desafios futuros".
Além disso, garante que a autarquia teve "momentos de indecisão" na hora de escolher novas instalações, numa altura em que havia acesso às verbas no PIDAC (Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central).
Fonte do gabinete de comunicação da autarquia reiterou a "total abertura" do presidente para resolver a precária situação do tribunal e diz entender as declarações do deputado da oposição "como as de um candidato a candidato à Câmara Municipal de Valongo que recebeu o apoio explícito do Sr. Secretário de Estado".
A autarquia sublinhou, ainda, o facto de ter há muito tempo um terreno disponível para a construção do edifício, iniciativa a que Afonso Lobão "nem sequer se dignou a responder".
Ainda assim, para Afonso Lobão o tribunal não é suficiente. O deputado defende a requalificação das instalações da câmara municipal, "muito degradadas", e a criação de uma "loja do cidadão de nova geração".
O secretário de Estado terá também abordado a reconstrução dos tribunais do Porto e Maia e a requalificação dos edifícios de Paredes, Amarante, Santo Tirso e Penafiel.
A tutela prevê um investimento total de 13 milhões de euros em reparações, em 2008.

Noticia do Jornal Publico em 08.05.2008, Romana Borja-Santos

Almoço de 25 de Abril

Tomada de posse dos órgãos dirigentes concelhios e de freguesia com tradicional almoço de 25 de Abril perante cerca de 500 militantes e simpatizantes do Partido Socialista do Concelho de Valongo.Reunidos na Fábrica, quase em frente ao Centro de Emprego de Valongo, os socialistas comemoraram o 25 de Abril com um almoço em que, politicamente avultaram as intervenções de Orlando Rodrigues e Afonso Lobão.

O presidente da Concelhia começou por sublinhar o elevado número de presentes (cerca de 500), naquele dia em que comemoravam o 25 de Abril, a fundação do partido e a vitória nas eleições para a Concelhia realizadas no passado dia 5 de Abril. Orlando Rodrigues referiu a conquista da liberdade de opinião, de pensamento, de ideais e de ideologia. «O 25 de Abril ficará para sempre na nossa memória como o dia em que Portugal iniciou a construção do seu futuro. Nós, Partido Socialista, sentimo-nos orgulhosos que o PS estivesse na génese da revolução de Abril, nomeadamente com o fundador do nosso partido Dr. Mário Soares.
Comemoramos também os 35 anos da fundação do Partido Socialista que ocorreu no dia 19 de Abril». Falou depois da responsabilidade do PS de Valongo, e apontou: «Há dois anos, quando nos candidatamos à Comissão Política Concelhia de Valongo definimos como meta (...) unir o partido em volta de uma liderança, propusemo-nos à reflexão e reflectimos com ministros e secretários de Estado, com dirigentes nacionais e distritais que se deslocaram a Valongo para discutir connosco questões importantes para o país e para o concelho.
Rejuvenescemos as equipas, como propusemos, e convidamos a entrar no partido mais de 150 novos militantes jovens que trouxeram novas ideias ao partido.
Chegamos ao fim destes dois anos, que agora terminaram, com o partido unido, com uma única lista candidata à CPC de Valongo e com uma única lista a cada secção de residência.
Unimos o Partido Socialista de Valongo e convidamos todos os militantes a fazerem parte da lista à CPC de Valongo e a fazerem parte dos órgãos.
Cumprimos a nossa parte de unificar o partido. Ninguém foi excluído, ninguém foi deixado de fora nesta eleição. Isto mostra a união do PS Valongo.
Por mais que os nossos adversários políticos queiram demonstrar o contrário não o conseguem porque a prova de que estamos unidos é estarmos cá todos hoje e termos apresentado listas únicas às eleições do partido». E de seguida, introduzindo o tema do objectivo de conquista da Câmara: «(...) A nossa marcha em direcção à vitória na CM Valongo, daqui por um ano e meio, começa hoje (...). Quando virem a dinâmica do PS Valongo muitos virão, muitos outros se juntarão a nós, porque sentirão que o PS Valongo é o partido ganhador.
Vamos trabalhar para que aqueles que hoje ainda possam não estar connosco o estejam amanhã porque neste projecto de vitória todos somos necessários para ganhar».Apontando o lema “Unir Para Mudar Valongo”, o presidente da Concelhia do PS anunciou «um combate político intenso e permanente. Se até agora nos preocupamos em unir o partido estamos agora preocupados em fazer um intenso combate político à CM Valongo», no urbanismo, desporto, transportes, educação, acessibilidades e ambiente. «(...) Já não se entendem os vereadores entre si, porque já não se entendem os vereadores com o presidente e o presidente com os vereadores e já não se entende o executivo com a população de Valongo e a população de Valongo com este executivo», acusou ainda.

INTERVENÇÃO DE AFONSO LOBÃO
O dirigente distrital Afonso Lobão, que usou em seguida da palavra, começou por fazer a evocação do 25 de Abril, com «comoção e alegria», lembrando as suas conquistas em vários domínios, com destaque para o poder local democrático.«Valongo, o nosso concelho, não pode perder o comboio do progresso e da modernidade. Integrado numa grande metrópole, Valongo vem, ano após ano, mandato após mandato, perdendo influência, poder e prestígio.
Há um claro retrocesso, num caminho cada vez mais competitivo entre os municípios.
Ao nosso concelho, estará reservado, se entretanto nada for alterado, um lugar cada vez mais secundário na Área Metropolitana do Porto», lamentou Afonso Lobão.
E incentivando à luta contra a resignação com este estado de coisas, apontou o PS como «partido maioritário credível e responsável, [a quem] incumbe o enorme dever de alterar este estado de coisas, promovendo a mobilização de consciências, das forças vivas, dos outros partidos da oposição e da população que gosta da sua terra e que não se conforma com a situação».
Considerou um «fracasso» a gestão da actual maioria de direita na Câmara, e apontou algumas tarefas que se imporiam ao partido, começando pela a «necessidade de afirmar Valongo no contexto da Área Metropolitana». E acusou o PSD: «É uma equipa envergonhada, encurralada e isolada que não prestigia o poder local democrático.
E no fim do ciclo do PSD, o PS/Valongo, para romper este marasmo, tem de exigir solidariedade quer aos Municípios da Área Metropolitana, quer ao Governo quer ao Partido Socialista a nível distrital». E pondo ainda a tónica nesta perspectiva, apontou: «É imperioso e necessário que nas próximas eleições autárquicas, face às dificuldades e problemas existentes, as várias candidaturas socialistas tenham como suporte um projecto comum, metropolitano de qualidade e integrador que relance a região, outrora rica e mais solidária».
Depois, em segundo lugar, defendeu a necessidade de «vencer o desafio do desenvolvimento económico, abrindo as portas do concelho a investidores de qualidade que façam instalar, nas suas zonas industriais, empresas modernas que animem e desenvolvam o concelho e proporcionem emprego aos seus cidadãos.
O concelho, tal como nas décadas de setenta e oitenta, vive, hoje, momentos de depressão e os socialistas têm a obrigação de contribuir para o seu relançamento.
Os jovens do concelho, muitos deles licenciados, já deixaram de acreditar na capacidade empreendedora da Autarquia e desesperam ao ver a sua terra andar para trás. O PS, em Valongo e na Área Metropolitana, deverá ser, por isso, o motor de desenvolvimento da região».Em terceiro lugar apontou a necessidade de «qualificar, planear e ordenar o território do Município desenvolvendo a interligação e interdependência com os municípios vizinhos (...)», através de um novo PDM, de Planos de Urbanização e de Pormenor que derrubassem as barreiras artificiais, e fizessem renascer «projectos naturais de qualidade económica e ambiental tão em falta no concelho.

Projectos metropolitanos, como as requalificações dos rios Ferreira e Leça e a Serra de Santa Justa deverão ser projectos âncora que, conjuntamente com o artesanato – lousa e brinquedos, conhecidos a nível nacional, poderão e deverão constituir mais uma aposta de desenvolvimento económico e turístico, não só de Valongo, mas também da Região»
Em quarto lugar, apontou ainda o dirigente socialista, «é prioritário apostar na coesão interna, no combate às bolsas de pobreza e às assimetrias sociais concelhias, ajudando os agrupamentos escolares, as instituições de solidariedade social, nomeadamente no seu trabalho diário de apoio aos idosos e às crianças.
É necessário reforçar também as colectividades de desporto, de cultura e recreio que, abandonadas à sua sorte, não vêm, na actual liderança da autarquia, capacidade para desenvolver, nestas áreas, um projecto coerente moderno e eficaz para as populações».
E finalmente, num discurso preparado para a conquista de poder, avisou que «é necessário confiar nos funcionários da Câmara, dizendo-lhes que o PS conta com eles, todos sem excepção, pois o PS sabe que são eles que, no dia a dia, e na ausência de um poder político competente, com o seu profissionalismo e a sua dedicação à causa pública, garantem o funcionamento dos serviços municipais e são também um dos pilares indispensáveis (...)».E, indicando sempre o objectivo de reconquista da Câmara, terminou a sua intervenção de uma forma bem significativa, que deixa perceber que a escolha socialista para uma candidatura à presidência da Câmara já poderá estar feita:

«Por mim estou preparado! Mas não o desejo fazer sozinho. Por isso o PS/Valongo apela e desafia as forças políticas da Oposição, as mulheres e homens que não se resignam ao laxismo, ao conservadorismo e à incompetência de quem gere o Município, que se juntem a ele para, que em conjunto se construa uma alternativa democrática, participada e moderna à gestão cansada, sem ideias e ultrapassada da actual maioria que governa a Câmara Municipal».