No próximo dia 29 de Janeiro (sexta-feira), no Auditório do Centro Franciscano (R. António Nobre, 21 - Leça da Palmeira), pelas 21 horas, realizar-se-á um debate subordinado ao tema: Movimento é Vida.
Esta iniciativa contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, do Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, Dr. Pedro Sousa, do Secretário-Coordenador da Secção de Desporto do PS Porto, Professor Lício Correia e do Campeão Nacional, Europeu e Mundial de Body-Board, Arq. Manuel Centeno.
A Constituição da República no seu Artigo 79-1. e 2., define com clareza uma política de desenvolvimento desportivo para Portugal. Neste sentido a Secção de Desporto do PS promove um conjunto de iniciativas tendo por objectivo, não apenas o cumprimento dos preceitos constitucionais bem como a criação duma cultura desportiva (Pensar é agir).
Propostas do PS - Propostas do PS apresentadas em reunião de câmara
Senhor Presidente, Senhores Vereadores
Permitam-me que saúde os munícipes do meu Concelho. Saúdo, também, os funcionários da Câmara Municipal, expressando o desejo de que a relação entre este novo executivo e os trabalhadores da autarquia se processe em harmonia, pois todos trabalhamos para o bem comum, neste caso a população de Valongo.Cumprimento todos autarcas eleitos nas últimas eleições autárquicas.
Este é o novo executivo resultante das últimas eleições autárquicas que deu a vitória à coligação PSD/CDS embora com maioria relativa. Tal significou que a população entendeu que a condução dos destinos da autarquia se deve fazer com a colaboração de todas as forças representadas no executivo.
Assim cabe ao Senhor Presidente da Câmara promover o diálogo por forma a que as deliberações saídas da reunião camarária sejam o resultado da informação permanente e do acolhimento das propostas daqueles que não detêm responsabilidades na gestão do dia a dia na câmara municipal, isto é, não têm pelouros distribuídos.
Os eleitos do Partido Socialista colocam os interesses do concelho acima de qualquer outro interesse. Tudo isto para dizer que votaremos, sem complexos, qualquer proposta, que respeitando a legalidade, seja orientada no sentido do desenvolvimento económico e social do concelho.
Apesar disto os eleitos do Partido Socialista bater-se-ão para que as propostas apresentadas ao eleitorado estejam sempre presentes e, ao longo deste mandato, tomaremos a iniciativa de que sejam discutidas no âmbito deste órgão autárquico.
Tudo faremos para dignificar o poder local democrático, para credibilizar a classe política que exerce funções autárquicas, mas também exigimos transparência nas decisões, rigor na gestão dos dinheiros públicos e proximidade das decisões à população que nos elegeu.
Nesta linha apresentámos já propostas que visaram:
- Extinção das taxas das rampas fixas:
- Redução da taxa do IMI;
- E criação do fundo municipal de emergência para acudir a situações de grave carência social;
Tudo isto visando aliviar as famílias e as empresas e ao mesmo tempo apoiar os cidadãos que, ocasionalmente, o necessitem.
Feita esta introdução gostaria de deixar, aqui, cinco questões para as quais peço a atenção do Sr. Presidente e Srs. Vereadores:
1 - Loja do Cidadão
Sabemos que a Agência Para a Modernização Administrativa consultou os Municípios do País sobre o interesse na instalação, de Lojas do Cidadão. É nosso entendimento que no caso do Concelho de Valongo, tal estrutura deveria abranger, para além da sede do município, também a cidade de Ermesinde. Gostaria de saber se a Câmara deu resposta à consulta e quais os termos.
2 – Acessibilidades a Ermesinde
Todos sabemos as dificuldades que enfrentam os cidadãos, que utilizam a A4, no acesso a Ermesinde. No regresso a casa diariamente há filas intermináveis que põem em perigo os cidadãos e prejudicam a imagem do concelho. Gostaria que a Câmara indagasse, junto da Brisa, qual o seu propósito para melhorar esta situação.
3 – Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2010
Dada a composição deste executivo os eleitos do PS entendem que as propostas do Plano e Orçamento para 2010 deveriam ser objecto de uma profunda reflexão para que não fossemos confrontados apenas com um período de 48 horas para analisar criticamente documentos tão importantes para a vida da autarquia. Assim, sugerimos que seja elaborado um calendário para a preparação de tais documentos, que integre um conjunto de audições, nomeadamente os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal, as Juntas de Freguesia, a Rede Social, o movimento associativo do concelho e representantes do tecido empresarial e da comunidade escolar. Desde já solicitamos ao executivo que nos faça chegar informação sobre a situação financeira da Câmara bem como das candidaturas apresentadas pela autarquia aos Fundos do QREN. Aproveito ainda a oportunidade para solicitar o Organigrama dos serviços camarários com indicação dos respectivos titulares.
4 – Educação/Parque Escolar
Há tempos a comunicação social deu conta de que o Tribunal de Contas havia detectado anomalias em processos de empreitadas respeitantes à remodelação do Parque Escolar do Concelho. Gostaríamos de saber se as observações colocadas pelo Tribunal de Contas estão ultrapassadas e quais as suas consequências. Entretanto e a propósito das escolas do Ensino Básico do Concelho sabemos que várias associações de pais têm protestado pelo facto de serem obrigados a contribuir para o funcionamento regular dos equipamentos. Aquisição de material didáctico, material de desgaste, telefones, etc., são alguns dos exemplos onde o contributo dos pais é reclamado, o que nos parece injusto pois representa, em muitos casos, novos encargos para as famílias. Assim, chamamos a atenção da Câmara Municipal para a necessidade de o Orçamento para 2010 ver reforçada a verba destinada à comparticipação da autarquia. Ainda sobre este assunto refiro que o mesmo se passa nos Jardins-de-infância onde aos pais é reclamada uma comparticipação para o mesmo efeito. Sabemos que é a Administração Central responsável por estes equipamentos mas, também aqui, deveria ser ponderado um apoio da Câmara Municipal.
5 – Bugiadas
O Decreto-Lei 139/2009, de 15 de Junho, estabeleceu o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, enquadrando, também, “a participação das autarquias locais, cujo papel reveste especial importância, na promoção e apoio para o conhecimento, defesa e valorização das manifestações do património cultural imaterial mais representativas das respectivas comunidades…”.
A Bugiada, em Sobrado, é uma realização cultural no nosso concelho que importa apoiar e valorizar.
Os eleitos do PS na Câmara Municipal, dando sequência àquilo que foram as suas propostas eleitorais, vêm propor que a Câmara Municipal desencadeie os mecanismos previstos no referido Decreto-Lei, visando a inventariação do património cultural imaterial associado à Bugiada, em diálogo com a Casa do Bugio, a Junta de Freguesia de Sobrado e outras entidades interessadas.
Por último permita-me a Câmara Municipal que anuncie, aqui e agora, a disponibilidade para os eleitos do PS receberem os munícipes, no dia anterior às reuniões da Câmara Municipal. Logo que a Câmara Municipal disponibilize instalações para o efeito, faremos anunciar a hora e o local para acolhimento dos munícipes.
Maria José Azevedo “Coragem de Mudar”, vota contra proposta do PS para a redução da Taxa de IMI, votando assim junto com o PSD a manutenção da mesma quase no valor máximo.
Dado que não é novo, pois não é a primeira vez que o faz, é de recordar que em anos anteriores quando teve a oportunidade de trazer esta taxa para valores mínimos não o fez
É com grande satisfação que apresentamos o blog da secção do PS Valongo. Este foi criado com o objectivo servir de apoio á nossa estrutura para efeitos informativos das acções politicas que desenvolveremos na secção e do Partido em geral. O Secretariado da Secção do PS Valongo, aposta numa forte dinâmica de trabalho para contribuir para o êxito do Partido nos próximos desafios eleitorais que se aproximam. É com grande confiança que encaramos o futuro, sabendo que contaremos com todo o seu apoio. Queremos, também aqui, deixar um sinal de abertura do PS Valongo a todos aqueles da sociedade civil que se interessam com os problemas da nossa terra. Contamos com o seu apoio para ajudar a enriquecer o nosso projecto político.
Orgãos
Mesa da Assembleia Geral
Manuel Fernado da Silva Carneiro Paulo Jorge Vale das Neves Ana Cristina Marques Teixeira
Secretariado
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MILITANTE - Ficha de Adesão Digital
Se pretende tornar-se militante do Partido Socialista, bastará apenas:
1. Fazer o download da ficha de militante (em formato PDF) e imprima-a; 2. Leia com atenção e preencha todos os campos; 3. Envie a ficha devidamente preenchida e assinada, para a secção do PS da sua zona de residência.
