Tribunal de Valongo vai ter novas instalações em 2009
Socialistas garantem que o concurso para parceria público-privada será lançado em Junho. Câmara lamenta que o caso seja tratado como assunto político.
Depois de 12 anos em instalações provisórias, apertadas, sem casa de banho e onde público tem de aguardar nas escadas do edifício, no passeio ou mesmo na rua, o Tribunal de Valongo poderá vir a ter uma nova morada, já em 2009.
A garantia de que o concurso para a adjudicação da obra das novas instalações será lançado em Junho, em regime de parceria público-privada, foi dada ontem pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, ao deputado socialista Afonso Lobão.
Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara Municipal de Valongo, presidida pelo social-democrata Fernando Melo, diz "desconhecer a evolução do processo do novo tribunal" e lamenta que Afonso Lobão transforme "uma situação tão grave num assunto político-partidário".
Na reunião de ontem, pedida pelos socialistas de Valongo, Afonso Lobão quis "sensibilizar o Governo, através do secretário de Estado, para a necessidade urgente de se encontrarem novas instalações para o tribunal, para que todos possam trabalhar em condições".
Para o socialista, o investimento é "um contributo para a qualificação do concelho e da cidade para que esta deixe de estar na cauda da Área Metropolitana do Porto".
Questionado sobre a demora da decisão, o socialista diz compreender a situação do Ministério da Justiça que "tem o acesso às verbas comunitárias dificultado, dependendo apenas do Orçamento de Estado que lhe confere pouco dinheiro para a requalificação de espaços, quanto mais para a construção de raiz".
No que diz respeito ao facto de espaço onde o tribunal está actualmente instalado ser arrendado - prevendo-se uma manutenção da situação - Afonso Lobão acredita que "o Estado certamente não fará um mau negócio".
Quanto à posição da Câmara de Valongo no processo, o deputado já tem mais dúvidas. Apesar de acreditar que, na altura em que foram projectadas, as actuais instalações "serviam as necessidades", o socialista sente que não foram tidos em consideração os "desafios futuros".
Além disso, garante que a autarquia teve "momentos de indecisão" na hora de escolher novas instalações, numa altura em que havia acesso às verbas no PIDAC (Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central).
Fonte do gabinete de comunicação da autarquia reiterou a "total abertura" do presidente para resolver a precária situação do tribunal e diz entender as declarações do deputado da oposição "como as de um candidato a candidato à Câmara Municipal de Valongo que recebeu o apoio explícito do Sr. Secretário de Estado".
A autarquia sublinhou, ainda, o facto de ter há muito tempo um terreno disponível para a construção do edifício, iniciativa a que Afonso Lobão "nem sequer se dignou a responder".
Ainda assim, para Afonso Lobão o tribunal não é suficiente. O deputado defende a requalificação das instalações da câmara municipal, "muito degradadas", e a criação de uma "loja do cidadão de nova geração".
O secretário de Estado terá também abordado a reconstrução dos tribunais do Porto e Maia e a requalificação dos edifícios de Paredes, Amarante, Santo Tirso e Penafiel.
A tutela prevê um investimento total de 13 milhões de euros em reparações, em 2008.
Noticia do Jornal Publico em 08.05.2008, Romana Borja-Santos
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