Carta ao Procurador Geral da República

Comissão Política do Partido Socialista do

Concelho de Valongo

Exmo. Senhor Procurador Geral da República:

Os nossos melhores cumprimentos.

A Comissão Política do Partido Socialista do Concelho de Valongo, tomou conhecimento de uma comunicação dirigida ao Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados e com conhecimento a todos os advogados da Comarca de Valongo, que se junta, com autorização do Ilustre advogado A. Queijo Barbosa e que é em todo o seu teor atentatória ao bom nome do Partido Socialista deste concelho e preocupante pelo tom de suspeita com que é redigido aos vários visados.

Tal comunicação, incide sobre a alegada situação escandalosa do concurso aberto para a adjudicação do Campus de Justiça de Valongo.

Poder-se-á ler nessa comunicação que o concurso público de adjudicação estaria à partida ganho por uma certa e determinada empresa de construção civil e que como tal estariam envolvidos indivíduos ligados ao PS de Valongo, nomeadamente aos mais próximos ao actual candidato do PS à Câmara, um vogal do Instituto de Gestão Financeira e um destacado dirigente do PSD distrital.

Continua tal comunicação, denunciando eventuais irregularidades no licenciamento, o desconhecimento da própria Câmara Municipal de Valongo e mais uma série de acusações.

Termina o supra citado comunicado, apelando ao Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados a denúncia daquilo que apelida ser uma vigarice, para que a divulgue como é seu hábito!!!!

É verdade que elementos da Comissão Política do Concelho de Valongo, reuniu em 7 de Maio de 2008, com o Senhor Secretário de Estado da Justiça, no sentido de lhe fazer chegar as suas preocupações politicas a nível local, pela falta de condições de um Palácio da Justiça condigno, na Comarca de Valongo.

É também verdade que Afonso Lobão, destacado dirigente do PS do Porto e porta voz da concelhia do PS Valongo, revelou ao JN que o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais de Maio ou Junho de 2008. Afonso Lobão citando esclarecimentos prestados pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, declarou ainda ao JN que “….a solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do campus da Justiça do porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz”.

Assim:

a)-Porque ainda não há candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo, mas quem vier a ser indicado para o efeito num futuro próximo, não pode de todo à partida ser estigmatizado, por uma acusação que é falsa e desconhece;

b)- Porque a acusação anexa, cita um alto dirigente do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas do ministério da Justiça;

c)-Porque a abertura do Concurso Público anunciado no Diário da República nº 224 de 18/11/2008, II Série-concurso público nº 1562/2008 do IGFIG do Ministério da Justiça será efectuado amanhã dia 6 de Janeiro de 2009;

d)-Porque o Partido Socialista tem responsabilidades perante a lei e perante os eleitores a nível nacional e local.

e)-Porque a entidade competente e isenta para denunciar este tipo de situações é o Exmo Senhor Procurador Geral da República;

Requer-se que V. Exa:

A)- Tome conhecimento do supra citado comunicado que é do conhecimento público entre a comunidade de advogados do concelho de Valongo;

B)-Oficie o Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados Exmo. Senhor Dr. Marinho Pinto, solicitando confirmação do seu recebimento;

C)-Abra o devido inquérito para apuramento da legalidade do concurso público colocado em crise e tome as medidas julgadas necessárias a esse efeito.

Aceite os nossos melhores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política do Partido Socialista do Concelho de Valongo

...

...

GOVERNO GARANTE MAIS UMA OBRA PARA VALONGO

Túnel em Ermesinde sob a linha do Minho

A passagem de nível da linha do Minho, na Rua de Miguel Bombarda, em Ermesinde (Valongo) será substituída por um túnel. A obra custará cerca de 900 mil euros e terá apoio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

O acordo de colaboração entre aquele organismo e a Câmara de Valongo, que garante uma comparticipação estatal de 80%, foi publicado ontem em Diário da República. O protocolo de entendimento foi autorizado pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino. A obra arrancará no próximo ano e tem um prazo de execução de oito meses.

O processo tendente à eliminação da última passagem de nível sem guarda de Valongo começou a dar os primeiros passos há mais de dois anos e caminha, agora, para a sua concretização efectiva no terreno. Fonte da Autarquia revelou, ao JN, que o próprio primeiro-ministro terá assegurado ao presidente da Câmara, Fernando Melo, a resolução do problema, após os reiterados alertas do município ao Governo.

Segundo a mesma fonte, a Câmara de Valongo recebeu mesmo instruções para avançar com o processo, designadamente as expropriações, a demolição de imóveis e os realojamentos necessários à execução da empreitada.

Assim, já foram arrasadas as casas e realojadas quatro famílias, para que se possa avançar com a construção do túnel e dos respectivos acessos à rede viária local.

O atravessamento rodoviário sob a linha do Minho (ao quilómetro nove da ferrovia) terá aproximadamente 30 metros. Uma obra de extensão reduzida, mas de importância vital para evitar que os automóveis atravessem a linha, numa passagem sem guarda.

"O município compromete-se a proceder ao encerramento total e definitivo da passagem de nível no prazo máximo de dois anos após a entrada em vigor deste acordo ou logo que a obra esteja concluída, se tal ocorrer posteriormente", determina o texto do acordo entre a Câmara de Valongo e a o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT).

O protocolo entrará em vigor no dia da respectiva assinatura e "termina 90 dias após a aprovação da conta final da obra pelo IMTT", acrescenta o protocolo publicado ontem em Diário da República.

18de Dezembro 2008

Jornal de Noticias

HUGO SILVA

Convite Jantar de Natal

A Secção de Valongo do Partido Socialista convida-o para o Jantar de Natal a realizar-se no dia 6 de Dezembro de 2008, pelas 20 horas no restaurante “A Regional Valonguense”.

Agradecemos a sua reserva até ao dia 3 de Dezembro para os seguintes contactos:
Ivo Neves: 914308923 / Manuel Pinto: 966229944

Lugares limitados

NOVO CAMPUS DE JUSTIÇA EM VALONGO

Concurso Público Internacional - Arrendamento para o Campus de Justiça de Valongo

...

PS VALONGO

APLAUDE NOVO CAMPUS DE JUSTIÇA EM VALONGO

A Comissão Política Concelhia do PS/Valongo congratula-se com o anúncio público do Governo da construção do novo Palácio da Justiça de Valongo, um equipamento público há muito reclamado pelos vários operadores de Justiça e pela população do Concelho.

O novo edifício que albergará o Tribunal Judicial de Valongo, o Tribunal de Trabalho e as Conservatórias do Registo Civil, Comercial e Predial, vem preencher uma grave lacuna que hoje se verifica no concelho e na área da Justiça e pode contribuir para a requalificação urbana e a dinamização comercial da zona envolvente. "O PS/Valongo aplaude a decisão do Governo em avançar com um conjunto de equipamentos e infra estruturas em Valongo de que são exemplos a nova Urgência do Hospital e o agora anunciado Tribunal, que permitirão aos cidadãos do Concelho de Valongo melhor atendimento e, estamos certos, um serviço público de qualidade. É também um desafio à iniciativa privada responsável pala concepção/construção do novo Campus de Justiça.

Estão de parabéns os funcionários, os advogados, os juízes e os Valonguenses, afirmou Afonso Lobão, porta-voz dos socialistas.

O PS/Valongo espera agora que a Câmara Municipal que tem adoptado uma postura de mero espectador, seja um parceiro activo do processo, pois ao longo dos últimos anos de mandato do PSD, assiste-se a uma falta de iniciativa e de reivindicação gritante. O PS/Valongo recorda que, julgando então interpretar os anseios dos valonguenses, reuniu, em Maio passado, na Secretaria de Estado da Justiça, para fazer valer a necessidade de novas instalações para o Tribunal, tendo recebido a indicação do empenhamento do Governo em desbloquear a situação.

COMO O PROMETIDO É DEVIDO AÍ ESTÁ A DECISÃO.

Daí o nosso aplauso.

A Comissão Política Concelhia

Novembro de 2008

Governo garante novo Tribunal de Valongo

«é tempo de rigor e mudança»

PS critica autarquia social-democrata por atraso na implementação das AEC's

Pois é! De que vale, ao fim de 9 anos ter o centro da cidade iluminada com luzes de Natal?

Quando a educação e desenvolvimento das nossas crianças são postas em causa por um executivo PSD que não demonstra a mínima sensibilidade para o facto de há 3 anos, consecutivos, as aulas de Inglês e restantes actividades se iniciarem 3 meses mais tarde do que deviam.

É facto que este atraso é equivale a quase um ano lectivo.

E se, por exemplo, comparar-mos os conhecimentos adquiridos por um aluno do nosso Concelho, com um aluno de Matosinhos?

A demagogia deste executivo PSD e do Presidente Fernando Melo, terá um preço elevado que será mais tarde pago pelos nossos filhos.

07 de Novembro de 2008, 12:21

Porto, 07 Nov (Lusa) - O PS/Valongo criticou hoje o "desleixo" e o "marasmo" da autarquia local, liderada pelo PSD, que levou ao atraso na implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nas escolas do 1/o ciclo do Ensino Básico.

Em comunicado enviado à Lusa, o porta-voz da concelhia socialista de Valongo, Afonso Lobão, denunciou "a forma lamentável como o município tem tratado a questão da implementação das AEC's, fazendo atrasar o início das mesmas actividades".

"São milhares de alunos que aguardam que as aulas de Inglês, Música, Expressões e Actividades Desportivas comecem", sustentou Afonso Lobão.

O dirigente socialista recordou que o Ministério da Educação disponibiliza a verba de 262,50 euros anuais por aluno para tais actividades.

"Valongo é um dos poucos concelhos que não ata nem desata. Aliás, este comportamento é já recorrente, pois no ano anterior as actividades extra curriculares tiveram início somente em Janeiro", acrescenta Lobão.

Os socialistas de Valongo consideram ainda que "a falta de dinamismo da autarquia" é ainda mais evidente perante "os esforços" desenvolvidos pelos vários agrupamentos escolares do concelho para que as AEC's se iniciassem ao mesmo tempo que o ano lectivo.

"Os agrupamentos mobilizaram as escolas e os seus profissionais que apresentaram atempadamente as candidaturas para assegurar tais actividades, mas de nada adiantou", lamentou o dirigente socialista.

O PS Valongo critica ainda a Câmara de Valongo por "não disponibilizar transporte aos alunos para a prática da natação nas piscinas sedeadas nas várias freguesias".

A Lusa contactou a Câmara de Valongo que remeteu para mais tarde uma reacção às críticas socialistas.