VALONGO: É Tempo de Mudar

Afonso Lobão quer protecção para as serras da região

O candidato socialista à Câmara de Valongo, Afonso Lobão, reclamou hoje o empenhamento das autarquias de Valongo, Gondomar e Paredes na conquista do estatuto de protecção para as serras de Santa Justa, Pias e Castiçal.

Em nota enviada à comunicação social Afonso Lobão considera que os três concelhos devem lutar, em conjunto, para garantir a conservação "a elevada beleza e o valor ecológico" daquelas serras."

As agressões ao ambiente são visíveis por todos", afirma Afonso Lobão, para quem "as opções erradas que a Câmara Municipal tomou, ao longo do tempo, estão a prejudicar bastante a capacidade de atracção do concelho ".

Afonso Lobão defende que "Valongo, pelas características do seu território, devia ser o concelho verde, o concelho ecológico" do Grande Porto, pelo que o ambiente será "uma das áreas chave do programa político local do PS".

Sustenta ainda que "esta proposta é também um desafio aos dirigentes da Área Metropolitana do Porto (AMP), que vêm, ano após ano, ignorando uma vasta zona verde que há muito vem sendo considerada como o pulmão do Grande Porto".

O candidato do PS sublinhou que o Conselho de Ministros reunido no Palácio do Freixo, em 2003, liderado então por Durão Barroso, aprovou uma resolução demonstrativa da importância deste conjunto natural."Infelizmente para Valongo, tal resolução não teve efeitos práticos", já que "o actual executivo de maioria PSD liderado há 16 anos por Fernando Melo não foi capaz de aproveitar aquela conjuntura".

Afonso Lobão propõe-se também, caso ganhe a presidência da autarquia, lutar pela requalificação e renaturalização das bacias hidrográficas dos rios Leça e Ferreira, assim como pela definição de um conjunto de percursos, corredores ecológicos e ciclovias.

Convite Dia Mundial da Floresta e da Árvore

"A comemoração oficial do Dia da Árvore teve lugar pela primeira vez no estado norte-americano do Nebraska, em 1872. John Stirling Morton conseguiu induzir toda a população a consagrar um dia no ano à plantação ordenada de diversas árvores para resolver o problema da escassez de material lenhoso.

A Festa da Árvore rapidamente se expandiu a quase todos os países do mundo, e em Portugal comemorou-se pala primeira vez a 9 de Março de 1913.

Em 1971 e na sequência de uma proposta da Confederação Europeia de Agricultores, que mereceu o melhor acolhimento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), foi estabelecido o Dia Florestal Mundial com o objectivo de sensibilizar as populações para a importância da floresta na manutenção da vida na Terra.

Em 21 de Março de 1972 - início da Primavera no Hemisfério Norte - foi comemorado o primeiro DIA MUNDIAL DA FLORESTA em vários países, entre os quais Portugal."

Fonte: ICN (http://www.icn.pt/).

Convite

A secção do P.S. Valongo, convida-o a celebrar connosco no dia 21 de Março, o Dia Mundial da Floresta e da Árvore, participando numa marcha percorrendo parte do Corredor Ecológico de Valongo (Largo do Centenário até à aldeia de Couce).

Encontro: Largo do Centenário em Valongo

Hora: 10:30h

Tempo do Percurso: Aproximadamente 1h

Importante: Levar água, protecção para o sol ou chuva, calçado e roupa adequada e confortável para caminhar.

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA

A população de Valongo e muito em particular o Partido Socialista foram confrontados há alguns dias, com o anúncio público, da intenção de apresentar uma candidatura independente á Câmara de Valongo, por parte da militante Maria José Azevedo.

A referida militante foi candidata nas listas do Partido Socialista, em 2005, à Câmara Municipal de Valongo, sendo actualmente vereadora eleita pelo Partido Socialista, estando naturalmente sujeita ao conjunto de direitos e deveres que regulam a vida deste grande partido da democracia, e em relação aos quais deveria demonstrar mais respeito.

Recorde-se que em 2005, a referida militante só aceitou ser candidata nas listas do Partido Socialista após designação democrática pela Comissão Política Concelhia do PS Valongo. Agora, e depois de mais de 3 anos de desrespeito continuo e ostensivo pela decisões democráticas dos cerca de 1 000 militantes do PS Valongo, passou a considerá-los como o "aparelho" do partido socialista.

Refira-se que durante mais de 3 anos esta autarca eleita pelo partido renunciou ao diálogo com a direcção do Partido Socialista nunca tendo articulado o que quer que fosse, fazendo-o numa estratégia pessoal comprometida, visto que o Presidente da Câmara era considerado em público um aliado, tendo-o dito e reafirmado por várias vezes.

Fê-lo porque estava convencida que o Presidente da Câmara, do PSD, não se recandidatava, e não o fazendo seria um aliado dela própria.

Porque o Partido Socialista de Valongo não aceitou esta estratégia pessoal suicida, esta militante desde então passou a hostilizar sistematicamente o Partido Socialista, tentando desesperadamente arregimentar alguns militantes incautos para o seu projecto privado de poder.

O Partido Socialista repudia de forma categórica, e considera muito estranhas as acusações veiculadas publicamente pela referida Vereadora acerca do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Valongo, de facto, mais uma vez esta militante presta-se a um papel infeliz de porta-voz do Presidente da Câmara, do PSD, ainda por cima para o fazer de forma incorrecta e não verdadeira.

Não compete aos órgãos políticos do Partido Socialista discutir directamente com o Presidente da Câmara Municipal, assuntos e propostas concretas da actividade autárquica, designadamente documentos como o Plano e Orçamento do município.

Compete sim, aos eleitos nas listas do Partido Socialista defender e votar estas matérias com as forças politicas representadas nos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia Municipal), devidamente autorizados e articulados com a direcção politica do partido, aliás cumprindo disposições estatutárias.

É assim que fazem todos os partidos políticos e o PS não é excepção, no entanto nunca esta militante assim o entendeu. Nunca foram discutidos com o Partido os Planos e Orçamentos, nem as propostas mais relevantes para o Concelho, tendo até sido rejeitadas por esta militante, todas as propostas relacionadas com o trabalho autárquico, apresentadas pela Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Valongo.

Recorde-se o caso paradigmático da polémica em torno das taxas do IMI no concelho de Valongo, que como é público estão fixadas nos máximos legais, o que está objectivamente a penalizar injustamente muitas das famílias que compraram as suas habitações em Valongo.

O Partido Socialista em conjunto com as outras forças politicas de esquerda, denunciou esta situação inadmissível e iníqua e apelou aos seus eleitos para votarem contra as taxas máximas praticadas em Valongo.

Apesar disso, são públicas, vergonhosas e ainda hoje inexplicáveis as negociações desta militante com a maioria de direita que governa a Câmara, e com o Presidente em particular, para manter as taxas nos valores máximos, com a agravante grave de o ter feito nas costas do Partido Socialista.

Tratou-se de uma atitude inqualificável e de irresponsabilidade política que o Partido Socialista de Valongo repudiou e repudia publicamente, uma vez que lesa e castiga as famílias que vivem em Valongo em habitação própria.

Perante isto, não pode esta militante, vir dar lições e insultar a população do concelho de Valongo e os socialistas em particular.

O partido socialista faz notar que não conhece, nem nunca foi apresentado nos órgãos autárquicos, ao longo de mais de 3 anos, quaisquer propostas estruturantes para a habitação social, para o desporto, para o ambiente, para o desenvolvimento económico, e que pudessem ser hoje, depois de testadas, as bases programáticas da candidatura socialista à Câmara de Valongo.

Foi apenas propaganda, passeios de vaidade e criticas avulsas, com a cumplicidade de alguns amigos na comunicação social, de que os cidadãos de Valongo nada beneficiaram, mas que objectivamente serviram o branqueamento de mais de 15 anos de erros sistemáticos da maioria de direita.

O Partido Socialista sabe bem, que a pseudo-candidatura anunciada é de facção, não é genuinamente independente, antes pelo contrário, é motivada por desígnios pessoais desconhecidos, e suportada por uma reforma politica dourada.

Como até à data não se verificou a indispensável dignidade e decência desta militante, em colocar à disposição do PS o cargo para o qual foi eleita, a Comissão Politica Concelhia Valongo , torna desta forma público que a partir desta data a ainda militante Maria José Azevedo não está autorizada a falar, enquanto Vereadora, em nome do Partido Socialista.

O país atravessa um momento difícil, particularmente as famílias, por isso o Partido Socialista de Valongo, apela à responsabilidade de todos os seus militantes e dirigentes, e condena quaisquer exibicionismos precoces que só prejudicam objectivamente o progresso do município.

Valongo, 17 de Fevereiro de 2008

A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Valongo

Carta ao Procurador Geral da República

Comissão Política do Partido Socialista do

Concelho de Valongo

Exmo. Senhor Procurador Geral da República:

Os nossos melhores cumprimentos.

A Comissão Política do Partido Socialista do Concelho de Valongo, tomou conhecimento de uma comunicação dirigida ao Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados e com conhecimento a todos os advogados da Comarca de Valongo, que se junta, com autorização do Ilustre advogado A. Queijo Barbosa e que é em todo o seu teor atentatória ao bom nome do Partido Socialista deste concelho e preocupante pelo tom de suspeita com que é redigido aos vários visados.

Tal comunicação, incide sobre a alegada situação escandalosa do concurso aberto para a adjudicação do Campus de Justiça de Valongo.

Poder-se-á ler nessa comunicação que o concurso público de adjudicação estaria à partida ganho por uma certa e determinada empresa de construção civil e que como tal estariam envolvidos indivíduos ligados ao PS de Valongo, nomeadamente aos mais próximos ao actual candidato do PS à Câmara, um vogal do Instituto de Gestão Financeira e um destacado dirigente do PSD distrital.

Continua tal comunicação, denunciando eventuais irregularidades no licenciamento, o desconhecimento da própria Câmara Municipal de Valongo e mais uma série de acusações.

Termina o supra citado comunicado, apelando ao Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados a denúncia daquilo que apelida ser uma vigarice, para que a divulgue como é seu hábito!!!!

É verdade que elementos da Comissão Política do Concelho de Valongo, reuniu em 7 de Maio de 2008, com o Senhor Secretário de Estado da Justiça, no sentido de lhe fazer chegar as suas preocupações politicas a nível local, pela falta de condições de um Palácio da Justiça condigno, na Comarca de Valongo.

É também verdade que Afonso Lobão, destacado dirigente do PS do Porto e porta voz da concelhia do PS Valongo, revelou ao JN que o concurso público para escolher a empresa privada que participará na operação deverá ser lançado em finais de Maio ou Junho de 2008. Afonso Lobão citando esclarecimentos prestados pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, declarou ainda ao JN que “….a solução encontrada para Valongo é idêntica à que será concretizada para a construção do campus da Justiça do porto. Os privados constroem e ficam como proprietários dos imóveis, pelos quais receberão uma renda do Estado. Sem esta solução, não seria possível fazer qualquer novo tribunal de raiz”.

Assim:

a)-Porque ainda não há candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo, mas quem vier a ser indicado para o efeito num futuro próximo, não pode de todo à partida ser estigmatizado, por uma acusação que é falsa e desconhece;

b)- Porque a acusação anexa, cita um alto dirigente do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas do ministério da Justiça;

c)-Porque a abertura do Concurso Público anunciado no Diário da República nº 224 de 18/11/2008, II Série-concurso público nº 1562/2008 do IGFIG do Ministério da Justiça será efectuado amanhã dia 6 de Janeiro de 2009;

d)-Porque o Partido Socialista tem responsabilidades perante a lei e perante os eleitores a nível nacional e local.

e)-Porque a entidade competente e isenta para denunciar este tipo de situações é o Exmo Senhor Procurador Geral da República;

Requer-se que V. Exa:

A)- Tome conhecimento do supra citado comunicado que é do conhecimento público entre a comunidade de advogados do concelho de Valongo;

B)-Oficie o Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados Exmo. Senhor Dr. Marinho Pinto, solicitando confirmação do seu recebimento;

C)-Abra o devido inquérito para apuramento da legalidade do concurso público colocado em crise e tome as medidas julgadas necessárias a esse efeito.

Aceite os nossos melhores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política do Partido Socialista do Concelho de Valongo

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GOVERNO GARANTE MAIS UMA OBRA PARA VALONGO

Túnel em Ermesinde sob a linha do Minho

A passagem de nível da linha do Minho, na Rua de Miguel Bombarda, em Ermesinde (Valongo) será substituída por um túnel. A obra custará cerca de 900 mil euros e terá apoio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

O acordo de colaboração entre aquele organismo e a Câmara de Valongo, que garante uma comparticipação estatal de 80%, foi publicado ontem em Diário da República. O protocolo de entendimento foi autorizado pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino. A obra arrancará no próximo ano e tem um prazo de execução de oito meses.

O processo tendente à eliminação da última passagem de nível sem guarda de Valongo começou a dar os primeiros passos há mais de dois anos e caminha, agora, para a sua concretização efectiva no terreno. Fonte da Autarquia revelou, ao JN, que o próprio primeiro-ministro terá assegurado ao presidente da Câmara, Fernando Melo, a resolução do problema, após os reiterados alertas do município ao Governo.

Segundo a mesma fonte, a Câmara de Valongo recebeu mesmo instruções para avançar com o processo, designadamente as expropriações, a demolição de imóveis e os realojamentos necessários à execução da empreitada.

Assim, já foram arrasadas as casas e realojadas quatro famílias, para que se possa avançar com a construção do túnel e dos respectivos acessos à rede viária local.

O atravessamento rodoviário sob a linha do Minho (ao quilómetro nove da ferrovia) terá aproximadamente 30 metros. Uma obra de extensão reduzida, mas de importância vital para evitar que os automóveis atravessem a linha, numa passagem sem guarda.

"O município compromete-se a proceder ao encerramento total e definitivo da passagem de nível no prazo máximo de dois anos após a entrada em vigor deste acordo ou logo que a obra esteja concluída, se tal ocorrer posteriormente", determina o texto do acordo entre a Câmara de Valongo e a o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT).

O protocolo entrará em vigor no dia da respectiva assinatura e "termina 90 dias após a aprovação da conta final da obra pelo IMTT", acrescenta o protocolo publicado ontem em Diário da República.

18de Dezembro 2008

Jornal de Noticias

HUGO SILVA

Convite Jantar de Natal

A Secção de Valongo do Partido Socialista convida-o para o Jantar de Natal a realizar-se no dia 6 de Dezembro de 2008, pelas 20 horas no restaurante “A Regional Valonguense”.

Agradecemos a sua reserva até ao dia 3 de Dezembro para os seguintes contactos:
Ivo Neves: 914308923 / Manuel Pinto: 966229944

Lugares limitados

NOVO CAMPUS DE JUSTIÇA EM VALONGO

Concurso Público Internacional - Arrendamento para o Campus de Justiça de Valongo